Presidente da Funai nega continuidade dos trabalhos de demarcações

O presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Márcio Meira, respondeu as acusações sobre a continuidade dos estudos antropológicos para a demarcação de terras, após acordo com o governador Andre Puccinelli no dia 15 de setembro. Em entrevista à Agência Brasil, Meira disse que os estudos estão suspensos até que seja publicada uma nova instrução normativa pela Fundação. O presidente da Funai ainda informou que, “pessoas de má-fé” também estariam aproveitando o momento eleitoral para tumultuar ainda mais a discussão sobre o assunto. “Há gente de má-fé que quer ver o circo pegar fogo, principalmente, em época de eleição. Temos uma eleição daqui a uma semana. Tem gente que não está interessado em pacificar os ânimos por lá [em Mato Grosso do Sul]. Os índios também votam e também têm um peso grande nas eleições da região. O desencontro de informações pode criar uma contra-informação, que pode favorecer um candidato ou outro. Essa contra-informação pode também atender à vontade de um setor que não quer que o acordo dê certo.” Informou Meira.

Márcio Meira também falou sobre a questão do pagamento de indenizações para os produtores que tiverem as suas terras atingidas pela demarcação. Segundo o presidente da Funai, o pagamento de indenização em relação à terra, ficará a cargo do Estado. “O que a Constituição reza é que cabe à Funai pagar as indenizações pelas benfeitorias de boa-fé. Isso cobre só a casa, cabeças de gado, plantação etc. Não cobre a terra. O que estamos discutindo é como o estado de Mato Grosso do Sul pode definir outra forma de indenizar os proprietários pela terra. Se foi o estado que fez isso, o próprio estado pode definir uma forma de indenização por danos que esses proprietários tiverem.” afirmou Meira.

Após o acordo feito com o governador Andre Puccinelli, no dia 15 de setembro, produtores rurais de Amambai e Miranda denunciaram a presença de antropólogos da Funai em aldeias indígenas. Ontem, durante o protesto contra a continuidade dos trabalhos de demarcações de terras, em Miranda, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de MS (FAMASUL), Ademar Silva Junior, anunciou na manifestação que a entidade entrará na justiça contra a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), aproveitando-se de um recurso do advogado Newley Amarilla, que garantiu aos proprietários da Fazenda Vazante o cancelamento do procedimento de demarcação indígena.