Documento contendo propostas para acabar com o conflito por terras em Mato Grosso do Sul foi entregue há pouco pelo governador André Puccinelli (PMDB) ao assessor especial do Ministério da Justiça, Marcelo Veiga.
O documento, assinado por representantes do governo, Assembleia Legislativa, Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso do Sul), Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária), Acrissul (Associação dos Criadores) e Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), é resultado da reunião que aconteceu nesta quarta-feira (28), a portas fechadas, no gabinete de Puccinelli.
Dele, constam duas propostas básicas a serem encaminhadas à presidente Dilma Rousseff: aquisição de terras não indígenas por meio de desapropriação pela União, por interesse social ou aquisição de terras em conflito, ou judicializadas, por meio de aporte financeiro, por parte da União, para o FEPATI (Fundo Estadual de Terras Indígenas).
A primeira proposta nada mais é do que uma reforma agrária indígena. A segunda proposta prevê que o governo do Estado repasse mensalmente ao FEPATI parte da verba que deveria ser destinada ao pagamento da dívida com a União.
O governo do Estado paga hoje cerca de R$ 70 milhões à União para amortização da dívida. Pelo menos R$ 50 milhões desse montante deixariam de ser repassados ao governo Federal e seriam destinados para a aquisição de terras.
No documento, as partes interessadas também pedem uma audiência urgente com a presidente da República, Dilma Rousseff, na tentativa de encontrar soluções para o conflito no campo.
Marcelo Veiga recebeu o documento e se comprometeu em levar as reivindicações à presidente e agendar um encontro o mais breve possível em Brasília. Ele também deve aproveitar sua passagem por Mato Grosso do Sul para visitar as áreas de conflito.
