Reserva de Tupi pode ter modelo regulatório inédito, diz ANP

O presidente da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Haroldo Lima, disse nesta terça-feira que o governo estuda criar um modelo regulatório específico para exploração da reserva de Tupi, localizada na bacia de Santos e a maior descoberta da história da Petrobras, anunciada na semana passada.

De acordo com Lima, apesar de existirem três tipos de contrato utilizados em todo o mundo, poderá ser feito algo diferente no Brasil. "Pode não ser uma cópia de algo de fora. Pode ser uma coisa original nossa, um modelo brasileiro", afirmou.

Lima explicou que a forma de exploração da reserva ainda está em fase de estudo preliminar. Ele disse que poderá não ser necessária a mudança da Lei Geral do Petróleo no Congresso, que poderiam ser feitas alterações por decreto presidencial.

Lima ressaltou ainda que a retirada de blocos da 9ª Rodada de Licitações é normal por causa da expectativa de uma maior produção com a descoberta da reserva. "Nada mais natural do que retirar esta reserva para fazer um marco regulatório específico".