Artistas e estudantes comemoraram a aprovação pelo Senado do projeto que regulariza a concessão do benefício da meia-entrada em eventos culturais. Graças a um amplo acordo negociado pela relatora do projeto, senadora Marisa Serrano (MS), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte votou hoje texto de consenso, com mudanças que contemplaram interesses tanto de empresários de espetáculos quanto dos liderados pela União Nacional dos Estudantes (UNE).
O projeto de autoria do senador Eduardo Azeredo (MG) foi aprimorado com a definição de documento único para o público beneficiado, a ser impresso pela Casa da Moeda e emitido pelas entidades estudantis. "Não há dúvida de que a lei irá coibir drasticamente as fraudes e fará o preço do ingresso cair naturalmente", disse a senadora.
Cotas Mantidas
Conforme propõe a legislação aprovada, a utilização da nova carteirinha que visa combater a onda de falsificações será fiscalizada por autoridades municipais, estaduais e federais. Também foi fixada uma quota de 40% dos assentos para os usuários de carteirinhas e idosos, para garantir a viabilidade econômica dos shows de teatro e exibição de filmes.
"Precisamos valorizar a construção de um consenso que garanta acesso dos estudantes sem inviabilizar a produção de teatro e de cinema no país", acrescentou Marisa.
A perda de alguns subsídios pode ter desagradado uma parcela dos empresários do setor, assim como a UNE e suas filiadas ainda defendem a derrubada da quota. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o percentual de reserva foi elevado de 30% para 40%. O projeto irá agora para a Câmara e, se sofrer modificações, retornará ao Senado.
O líder da bancada Arthur Virgílio (AM) afirmou que a normatização da carteirinha trará transparência à meia entrada e controle em favor das platéias. "O acordo em torno do relatório da senadora Marisa Serrano põe fim a uma longa discussão", disse. Flexa Ribeiro (PA) e Marconi Perillo (GO) também cumprimentaram a relatora pelo acordo e criticaram as comparações da concessão da meia-entrada em espetáculos com as do transporte coletivo. (Com Informações: Nova News)
