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Cerca de 58% da malha ferroviária do país está abandonada ou subutilizada
Um novo marco legal das ferrovias deve ser votado ainda nesta semana pela Comissão de Infraestrutura do Senado. A iniciativa é de José Serra (PSDB-SP) com objetivo de desenvolver a malha ferroviária para o transporte de carga e passageiros. A proposta, se aprovada, autoriza como modalidade de outorga para a exploração de ferrovias pelo setor privado, além de reparcelamento do solo com a sociedade de proprietários de imóveis são novas estratégias apresentadas para o desenvolvimento do setor.
O relator do projeto na CI foi o senador Jean Raul Prates (PT-RN), que cita uma série de melhorias para o setor, como aumentar a oferta de infraestrutura ferroviária e reduzir custos logísticos. “O setor ferroviário do Brasil já vem crescendo bastante nos últimos dez, 15 anos. É uma necessidade do país. Há capacidade de investimento interna e externa para o setor ferroviário. No entanto, ele se ressentia de ter todos os instrumentos de que outros setores já dispõem, instrumentos regulatórios, instrumentos de outorga, que permitam esse investimento em diferentes níveis e em formas diferentes”, disse.
Se for aprovado pela CI, o projeto deverá passar ainda pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde terá decisão terminativa, ou seja, não deve passar pelo Plenário, a menos que haja recurso. Em seguida, o projeto segue para a Câmara.
Modelo americano
Segundo a União Internacional de Vias Ferroviárias, o Brasil ocupa a nona posição em extensão de linhas de trens, com mais de 30 mil quilômetros de malha. No entanto, em relação à qualidade da infraestrutura, segundo o Fórum Econômico Mundial, em 2018, o país está na 88ª posição entre 137 analisados. De acordo com dados do Ministério da Infraestrutura, dos 28,2 mil quilômetros da malha ferroviária em regime de concessão, 30,6% estão ociosos.
De acordo com José Serra, um modelo possível seria o utilizado nos Estados Unidos. “Manter a presença estatal nos segmentos onde ele seja realmente necessário, e, ao mesmo tempo, atrair investimentos privados para a construção da infraestrutura em regime de competição onde haja interesse do mercado”, explicou.
