Os vereadores de Campo Grande voltam a se reunir na manhã desta sexta-feira para discutir o valor da tarifa de ônibus coletivo cobrado na capital sul-mato-grossense. A passagem saltou de R$ 2,30 para R$ 2,50 este ano, o que vem desagradando a população. Além dos parlamentares, vão debater o assunto o diretor-presidente da Agência Municipal de Trânsito (Agetran), Rudel Trindade Filho e o da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Delegados, Marcelo Amaral.
De acordo com o vereador Alcides Bernal (PP), a reunião desta sexta-feira é decorrência de encontros realizados anteriormente para discutir o valor da tarifa. “É uma seqüência de reuniões que visam à redução da tarifa. Penso que o valor precisa ser reduzido”, explica. O debate está previsto para iniciar às 7h30, na Câmara Municipal de Campo Grande.
No mês passado, os vereadores e empresários do setor estiveram reunidos com representantes do Ministério Público Estadual (MPE) para discutir o assunto. Na ocasião, foi dado um prazo de 15 dias para que alguma proposta fosse apresentada para corrigir distorções e irregularidades que levaram a Capital do Estado a ter a mais alta tarifa do transporte coletivo do Brasil.
Caso o acordo não aconteça, o Ministério Público Estadual estuda ingressar com uma ação civil pública, com pedido de liminar, para cancelar o último reajuste concedido, recolocando a tarifa novamente ao patamar de R$ 2,10 (usuário do cartão) e R$ 2,30 (demais pagantes). A medida é uma resposta à representação encaminhada pelo deputado Pedro Kemp (PT) ao Ministério Público Estadual. No documento, o parlamentar provoca o órgão a se manifestar sobre o aumento de 8,6% concedido pela Prefeitura Municipal em 1º de março a passagem de ônibus na cidade. Com o reajuste, os usuários do cartão passaram a desembolsar R$ 2,30 pela tarifa, já os pagantes em dinheiro R$ 2,50. A representação questiona o processo que resultou no reajuste da passagem de ônibus em Campo Grande.
Conforme o parlamentar, a legislação municipal prevê a participação do Conselho de Regulação dos Serviços Delegados na análise e definição da nova tarifa, no entanto, os membros do grupo alegam que o processo foi desrespeitado. Kemp sugere no documento ainda que para conceder gratuidades, o executivo municipal precisa ter um fundo que subsidie o benefício.O MPE fez uma análise técnica da planilha de custos das empresas do transporte coletivo de Campo Grande e dos últimos reajustes concedidos pela prefeitura da Capital. Conforme Kemp, foi constatada um supervalorização da tarifa. “Essa tarifa é insustentável”, comenta referindo-se a posição defendida pela promotoria de defesa do consumidor.
De acordo com promotora de Justiça, Regina Dornte Broch não se pode questionar que a tarifa é alta, pois, isso é fato. “Essa realidade não só é uma ilegalidade como também é uma imoralidade, por isso, que o Ministério Público está agindo e está com um material suficiente para promover a ação, finalizou a promotora, alertando que um dos motivos do crescimento de acidentes no trânsito da Capital, provocados por motocicletas, é conseqüência do alto valor das tarifas que somados todo mês, iguala ao valor mensal da parcela de uma moto. Está semana o prefeito da Capital, Nelsinho Trad (PMDB) chamou a afirmação de que a tarifa do transporte coletivo na cidade seria alta demais de “leviana e imbecil”.
