Com o objetivo de selecionar alguns projetos sociais para serem contemplados com recursos de incentivos fiscais, a Companhia de Gás de Mato Grosso do Sul (MSGÁS) publicou um Edital de Chamada Pública. As inscrições de projetos são gratuitas e de acordo com o Edital, a destinação de incentivos fiscais, como aporte de recursos previstos em leis federal, estadual e municipal, faz parte dos compromissos socioambientais da empresa, que buscam contribuir com o desenvolvimento do Estado, com ações voltadas à preservação, valorização da vida, fomento e disseminação da consciência ambiental e social.
Conforme a MSGÁS, a chamada é uma forma de democratizar o acesso aos recursos disponíveis e ao incentivo de ações nas áreas da cultura, educação, esportes, meio ambiente, saúde, assistência à criança, pessoas com deficiência e idosos. Serão aceitos apenas projetos de entidades e instituições inscritas no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
A seleção leva em conta quatro princípios: relevância para a missão da companhia e para o Estado, acesso democrático, transparência do processo de seleção e acompanhamento que permita o cumprimento dos objetivos de cada ação e dos critérios estabelecidos no Edital.
São critérios para ter acesso aos recursos o cumprimento das leis de incentivos fiscais e ações voltadas à inclusão social, cultural e desportiva, a promoção do desenvolvimento humano, a prevenção e combate ao câncer, apoio ao idoso e à criança, o estímulo e o desenvolvimento da prevenção e a reabilitação da pessoa com deficiência; além de associar a marca da MSGÁS às melhores iniciativas no âmbito das cidades atendidas pela Companhia, capazes de gerar desenvolvimento e agregar valor à marca da empresa, consolidando sua imagem de responsabilidade social. Considera-se área de abrangência: municípios onde há instalações e ramais de gás natural e também as cidades elencadas pelo seu Plano de Negócios e Estratégia a Longo Prazos.
As inscrições deverão ser feitas através do formulário, até o dia 28 de setembro. O Comitê Interno terá até o dia 10 de outubro para analisar todas as propostas. O cronograma prevê para o dia 16 de outubro a divulgação dos projetos selecionados. Os recursos serão liberados entre 15 e 31 de dezembro.
