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RenovaBio
Com o objetivo de reduzir a intensidade de carbono (pegada de carbono) da matriz de combustíveis de transporte por meio do aumento da produção e utilização de biocombustíveis, foi criada a Política Nacional de Biocombustíveis, conhecida como RenovaBio.
As metas individuais são definidas em Créditos de Descarbonização (CBIOs), um ativo ambiental equivalente a emissão evitada de 1 (uma) ton CO2eq (tonelada de carbono equivalente). O cálculo leva em consideração a diferença entre as emissões de gases de efeito estufa do biocombustível quando comparado ao combustível fóssil substituto com base na Avaliação de Ciclo de Vida (ACV) do “poço à roda”.
A geração dos CBIOs cabe aos produtores de biocombustíveis (emissores primários), que certificam sua produção de forma voluntária com base na ACV em processo auditável. As empresas certificadoras, firmas inspetoras, são credenciadas pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP e responsáveis pela verificação e submissão do processo de certificação do produtor de biocombustíveis.
Ao final do processo de certificação, os produtores de biocombustíveis recebem, como resultado, notas de eficiência energético-ambiental. A partir daí, com a conclusão do processo de certificação, os produtores passam a poder emitir CBIOs a partir da venda de biocombustível.
As negociações dos CBIOs acontecem na Bolsa de Valores (B3), onde são registradas todas as emissões e negociações. A B3, divulga, em sua página na internet, as informações sobre o mercado de CBIOs no Brasil, com informações de estoque, volume depositado, negociações definitivas e aposentadoria do ativo.
O CBIO não tem prazo de validade, mas pode ser aposentado a pedido da parte obrigada, para cumprimento da sua meta de descarbonização. Para aposentar um CBIO, é necessário retirá-lo de circulação. É justamente a retirada desses créditos do mercado que comprovam a compensação das emissões de CO2 pelas partes obrigadas.
