Na última quinta-feira (6), o Banco Central (BC) anunciou novas medidas para aumentar a segurança do sistema Pix, mas estas mudanças têm gerado confusão e fake news. Um dos boatos mais espalhados afirma que quem deve impostos ou está com o nome sujo terá a chave Pix bloqueada, o que não é verdade. As alterações têm como objetivo principal evitar fraudes, principalmente aquelas que envolvem a alteração de nomes em chaves Pix de forma fraudulenta.
De acordo com o Banco Central, as mudanças visam garantir que os dados de CPF e CNPJ registrados na base da Receita Federal correspondam às chaves Pix. Essa alteração é uma resposta ao uso indevido por criminosos, que dificultam o rastreamento de transações fraudulentas. A medida afetará apenas 1% das chaves Pix, principalmente aquelas que apresentem inconsistências no cadastro, como grafias erradas, ou que estejam vinculadas a CPFs ou CNPJs cancelados, suspensos ou inválidos.
As novas regras entrarão em vigor em julho e afetarão uma pequena parcela de usuários. Para as pessoas físicas, serão excluídas chaves relacionadas a CPFs com informações inconsistentes ou inválidas, como falecidos ou com cadastro irregular. Já no caso de pessoas jurídicas, chaves vinculadas a CNPJs inapto, baixado ou suspenso também serão removidas. A exclusão será feita pelas instituições financeiras quando identificarem essas irregularidades em procedimentos como registro ou alteração de dados.
É importante esclarecer que as novas regras não têm relação com o pagamento de impostos ou com a situação de inadimplência. Não haverá bloqueio para quem tem dívidas ou está com o nome sujo. A única exigência é que os dados cadastrais no sistema estejam corretos. Além disso, mudanças nas chaves Pix vinculadas a e-mails ou chaves aleatórias também terão novas regras para impedir a transferência dessas chaves para terceiros, aumentando a segurança das transações.
