A partir desta quinta-feira (2), trabalhadores nascidos em janeiro já podem sacar os recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) referentes à modalidade saque-aniversário de 2025. Para acessar o dinheiro, é necessário que o trabalhador tenha escolhido previamente essa opção. O saque-aniversário permite que o trabalhador retire uma parte do saldo de sua conta do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário.
O FGTS, criado para constituir uma reserva financeira e ser usado em situações específicas, como demissão sem justa causa ou compra da casa própria, é administrado pela Caixa Econômica Federal desde 1990. Todo mês, os empregadores depositam 8% do salário de seus funcionários em uma conta vinculada ao FGTS. Esse valor só pode ser acessado em determinadas situações, como em casos de aposentadoria ou calamidade pública.
A modalidade de saque-aniversário foi instituída pela Lei Federal 13.932/2019 e oferece ao trabalhador a possibilidade de retirar anualmente uma parte do saldo de sua conta. A adesão ao saque-aniversário é opcional e deve ser feita através do aplicativo ou site do FGTS. Nessa opção, o valor a ser retirado varia de 5% a 50% do saldo total das contas do trabalhador, com uma parcela adicional que pode chegar até R$ 2.900, dependendo do valor disponível.
O saque fica disponível a partir do 1º dia útil do mês de aniversário do trabalhador e pode ser retirado durante um período de dois meses. No entanto, ao escolher essa modalidade, o trabalhador perde o direito ao saque-rescisão, ou seja, não poderá sacar o saldo integral do FGTS em caso de demissão sem justa causa.
Em 2024, mais de 9 milhões de trabalhadores haviam aderido ao saque-aniversário, o que gerou discussões sobre a sua continuidade. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, tem defendido a extinção dessa modalidade, argumentando que ela desvirtua a função do FGTS, que deveria ser utilizado como proteção em casos de desemprego. Marinho chegou a sugerir que o governo federal apresentasse um projeto de lei ao Congresso para revogar o saque-aniversário, embora ainda não tenha sido formalizado.
