D. N. R., de 28 anos, nasceu e cresceu na Aldeia Jaguapiru, em Dourados, e atualmente cumpre pena no Estabelecimento Penal Feminino “Luiz Pereira da Silva”, localizado em Jateí. Ela é uma das 12 indígenas presentes no local, onde o respeito à cultura dos povos originários é uma parte fundamental da rotina. No ambiente prisional, os internos indígenas têm a oportunidade de participar de manifestações culturais e de capacitações que consideram as particularidades dessa população.
A reeducanda de etnia Terena, que cumpre pena desde 2018, compartilhou sua experiência positiva no sistema penitenciário, destacando o acolhimento recebido. Ela afirmou nunca ter se sentido discriminada e ressaltou que, durante as festividades, pode expressar sua cultura, como cantar, dançar, pintar-se e usar o cocar. D. N. R. também tem se dedicado a cursos, como a fabricação de artes em resina com temas da fauna sul-mato-grossense, o que contribui para seu desenvolvimento dentro da prisão.
No contexto de Mato Grosso do Sul, políticas inclusivas voltadas aos indígenas têm sido implementadas com sucesso. A Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) tem trabalhado para garantir o respeito à identidade cultural dos internos indígenas. Com um total de 431 indígenas em custódia no estado, a cidade de Dourados se destaca como um local estratégico para o desenvolvimento de políticas voltadas a esse público. A Agepen, em parceria com a Funai, realizou um Ciclo de Palestras sobre “Promoção do Respeito à Cultura Indígena no Sistema Penitenciário” para servidores da região, promovendo a conscientização.
A inclusão educacional é uma prioridade na Penitenciária Estadual de Dourados (PED), onde estão concentrados o maior número de internos indígenas do país. A unidade oferece a possibilidade de aprendizado na língua materna, como o ensino de Guarani, além de alfabetização até o quinto ano. Em 2024, foi implantado um programa de ensino bilingue, com aulas em Guarani e Português para 27 internos. O local também oferece atividades educativas e culturais, como aulas de arte e educação física, e disponibiliza placas informativas em Guarani para facilitar o acesso de visitantes indígenas.
Em outras unidades prisionais do estado, projetos também têm sido desenvolvidos para fortalecer a identidade cultural dos internos indígenas. Em Amambai, o projeto “Py’a Mbarete” busca promover a cidadania e a valorização da cultura indígena através de oficinas de artesanato, música e palestras sobre temas relevantes. Já na Penitenciária de Segurança Máxima de Naviraí, o projeto “Tembiaporã: Che Añekambia” foca no fortalecimento da identidade cultural e reintegração dos internos, com a produção de artesanato tradicional e o ensino da Língua Guarani Kaiowá.
