A partir de segunda-feira (10), a Prefeitura de Campo Grande facilitou a abertura de pequenos negócios ao dispensar o licenciamento prévio para 654 atividades empresariais, classificadas como de "baixo risco". Com isso, empreendedores podem iniciar suas operações sem precisar de alvará ou outras autorizações, acelerando o processo de formalização.
A medida, oficializada pelo decreto municipal 16.204, coloca a cidade entre as mais avançadas do Brasil no número de atividades dispensadas de licenciamento. São mais de 650 categorias liberadas, número superior às 287 atividades definidas pelo Governo Federal desde 2019, de acordo com a Lei da Liberdade Econômica.
O objetivo é reduzir a burocracia para quem deseja abrir um negócio e facilitar a transição da informalidade para a formalização. Com a nova norma, que abrange negócios como lojas de roupas e pequenos comércios de alimentos, a cidade espera impulsionar a economia local e estimular novos empreendedores.
Campo Grande já se destaca no Mato Grosso do Sul pela alta taxa de formalização de empresas, com cerca de 130 mil empresas ativas, sendo a maioria microempresas e MEIs. A mudança, que conta com a parceria do Sebrae/MS, busca tornar o ambiente de negócios ainda mais favorável, estimulando a criação de novos empreendimentos e gerando mais empregos.
