A partir das 10h desta quinta-feira (23), cerca de 264 mil contribuintes que regularizaram suas pendências com o Fisco poderão consultar se têm direito à restituição. A Receita Federal liberará a consulta ao lote da malha fina de outubro, que inclui 11 mil contribuintes do Rio Grande do Sul. No total, serão R$ 700 milhões distribuídos, com 53% do valor destinado a contribuintes prioritários, em razão das enchentes no estado.
Entre os prioritários, 126.824 informaram a chave Pix na declaração do Imposto de Renda, garantindo agilidade no reembolso. Outros grupos prioritários incluem 14.661 professores, 11.360 residentes no Rio Grande do Sul, 46.689 contribuintes de 60 a 79 anos, 6.416 acima de 80 anos e 5.219 com deficiência ou doença grave.
A consulta pode ser feita no site da Receita Federal ou no aplicativo, clicando em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar a Restituição”. Os pagamentos ocorrerão em 31 de outubro na conta ou chave Pix informada. Se não estiver na lista, o contribuinte deve acessar o e-CAC para verificar pendências e, se necessário, enviar uma declaração retificadora.
Se a restituição não for depositada, os valores ficarão disponíveis por um ano no Banco do Brasil, onde o cidadão pode agendar o crédito em qualquer conta em seu nome. Após um ano, é necessário solicitar a restituição não resgatada pelo Portal e-CAC.
