A partir do próximo sábado (1º), entrará em vigor um reajuste nos valores do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrados pelos estados sobre combustíveis. A medida, aprovada em outubro de 2024 pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), elevará a tributação sobre a gasolina e o diesel, enquanto o GLP (gás de cozinha) sofrerá uma leve redução. A tributação do etanol não sofrerá alterações.
Os novos valores do ICMS para a gasolina, o diesel e o GLP foram calculados com base nos preços médios mensais divulgados pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) entre fevereiro e setembro de 2024, comparados com os mesmos meses de 2023.
A partir de 1º de fevereiro, a gasolina terá o ICMS ajustado de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro (um aumento de R$ 0,10). O diesel passará de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro (aumento de R$ 0,06). Já o GLP (gás de cozinha) terá uma redução de R$ 1,41 para R$ 1,39 por quilo (queda de R$ 0,02).
Apesar da atualização dos impostos, o preço final dos combustíveis no Brasil é livre, ou seja, os postos de combustíveis têm a autonomia de decidir se repassam ou não os aumentos aos consumidores. Historicamente, os reajustes do ICMS tendem a ser repassados ao preço final pago pelos consumidores na bomba.
O Confaz informou, por meio de nota, que esses ajustes refletem o compromisso dos estados em promover um sistema fiscal equilibrado, estável e transparente, além de responder adequadamente às variações de preços no mercado e promover justiça tributária. A próxima atualização das alíquotas será em janeiro de 2026.
