No comando da Empresa Municipal de Habitação (Emha), Paulo César de Matos Oliveira tem a difícil tarefa de reduzir o déficit habitacional em Campo Grande. A Capital tem a necessidade de pelo menos mais 34 mil unidades habitacionais. Contabilista, empresário e pecuarista, Matos revela que Campo Grande poderá se tornar uma cidade sem favelas ao final deste ano. Ele aposta nas parcerias com governo federal e com o governo federal para ampliar o número de moradias.
Além disso, torce para que invasões não mais ocorram. Matos admite preocupação com proximidade do ano eleitoral, fato que segundo ele leva movimentos organizados a orquestrarem ocupações. Ele aponta que além das invasões, outro gargalo da habitação é a venda irregular de unidades. A Emha mantém vigilância constante e tem o direito de retomar a propriedade, segundo cláusulas contratuais.
Capital News - Qual é o déficit de casas em Campo Grande? E qual o caminho para se combater esse déficit?
Paulo Matos - Hoje nós temos um déficit, que foi estudado por uma fundação, que chegou a conclusão que o déficit hoje gira em torno de 34 mil unidades habitacionais, que contemplam uma fixa de renda de até seis salários, sendo um percentual maior na faixa de zero a três e o restante nessa faixa de três a seis salários mínimos. Nós desenvolvemos diversas ações, desde o início da minha gestão, por exemplo, primeiro ponto que estamos trabalhando há dois anos na reestruturação do cadastro, pra que a gente tenha um cadastro que realmente condiz exatamente com aquilo que foi identificado no estudo do déficit, então nós estamos cruzando informações para que possamos ter um cadastro bem real. Segundo, nós criamos o morar bem morena para identificar os programas habitacionais de Campo Grande e são cinco projetos dentro desse programa, então nesses projetos nós buscamos moradia digna, o morar rural, lote legal, meu terreno e minha casa e minha casa meu sonho. Com isso eu consegui, identificar, por exemplo, moradia digna, nós fizemos um levantamento e identificamos todas as famílias que moravam em favelas e áreas de risco, então isso a Ehma buscou alternativa e foi atrás, cadastrou as famílias e nós demos prioridades para moradias em áreas de risco que hoje nós eliminamos, e agora damos prioridade a eliminação de favelas, que até o final do ano, se tudo der certo e eu conseguir além de construir casas, coibir as invasões organizadas que estão querendo acontecer na cidade, nós vamos ser considerados a primeira Capital do país sem favelas, então isso é um ponto. Regularização fundiária, que entra na questão do lote legal, centenas de famílias habitam áreas passiveis de regularização fundiária e que estavam inscritas no cadastro da gente, então nós buscamos identificar essas áreas em parceria com a prefeitura e também tendo a participação da câmara de vereadores na desafetação das áreas, nós estamos regularizando essas famílias, então isso vai fazendo com que o cadastro vá diminuindo com ações especificamente direcionadas, aonde nós entendemos que são as prioridades que tem que ser atendidas. Ai entra as questões de parceria com o governo federal, através da Caixa Econômica, com o Governo do Estado entre a prefeitura, para que a gente some esforços para estar produzindo as habitações para atender a demanda do cadastro que difere com essas ações direcionadas que eu já citei.
Capital News - Quais áreas a emha considera favela em Campo Grande? Quando será possível acabar com esse problema?
Paulo Matos -Favela é considerada acumulo de moradias, acima de 50 unidades. Nós não temos, com exceção da Morada Verde, nós não temos mais nenhuma que chega a esse nível, agora nós terminamos com o Dom Antônio Barbosa, Nossa Senhora das Graças, Nossa Senhora Aparecida e com relação a Morada Verde, ali na região tem uma área ocupada que nós já estamos trabalhando pra coibir, que eu já tenho os recursos e nós já vamos construir casas para atender aquelas famílias, mas nós precisamos coibir novas invasões, por que se não nós não vamos conseguir. Nós já temos recursos e já estamos se organizando para assinar coma Caixa, a construção de 313 unidades e com essas unidades construídas, com o que a gente já tem projetado para entregar até o final do ano, a nossa expectativa é realmente acabar com as favelas, já vinha sendo feito um trabalho a longo prazo e agora recentemente nós resolvemos o problema do noroeste, do Dom Antônio Barbosa, Nossa Senhora das Graças, Nossa Senhora Aparecida e vamos atacar nessa região do Morada Verde , que além das 313 casas que nós vamos lançar, nós já temos em construção, já para ser entregue mais de 282 na região que deve ser entregue até novembro.
Para Matos, é necessário coibir ação de movimentos organizados que plenejam invasões devido a proximidade com ano eleitoral
Foto: Deurico/Capital News
Um ponto importante nessa movimentação é agente tentar coibir uma movimentação que a gente já está percebendo, não sei se é a aproximação do ano eleitoral, mas nós estamos percebendo movimentos organizados se preparando para a invasão de áreas públicas , então além de fazer casas, vamos organizar para que a gente evite essas invasões. Basta você ver ali o caso do Dom Antônio, que tinha 184 famílias quando eu fiz o primeiro cadastro, eu fiz 362 unidades, além disso eu já retirei 38 famílias daquela área e nós estamos continuando com o problema de invasão naquela área. Então são pessoas que estão vindo de outros Estados, de outros municípios e estão entrando ali, outro problema que nós estamos buscando resolver já a um tempo, nós já retomamos 215 unidades habitacionais, que é a venda irregular, que esse pra mim, tirando a questão das invasões é o grande gargalo da questão habitacional, por que nós entregamos uma quantia significativa de habitações, só que ao mesmo tempo que esse volume é entregue ele está servindo de ativo imobiliário, por que as pessoas estão recebendo esses imóveis e vendendo, ai outras pessoas compram mais de um imóvel no empreendimento e alugam, aí transformam essas habitações que tinham objetivo social ser ativo de lucro. Então nós estamos investigando, retomando imóveis para deixar claro que a Emha não vai permitir mais esse tipo de comercialização. Quem recebeu o imóvel, fica no imóvel, por que se vender nunca mais vai ser contemplado novamente e quem comprar também vai perder.
Capital News - E vocês podem retomar esses imóveis?
Paulo Matos -Podemos retomar até porque quando é entregue, além das clausulas que agente tem dentro da legislação do município que rege a questão habitacional, os contratos são assinados com clausulas que facultam a reintegração de posse automática e uma das clausulas principais é a venda, o não uso, a não ocupação e locação do imóvel, então são clausulas principais, que quebradas, da poder para que a gente faça isso de forma legal, retomar esses imóveis para dar para pessoas que realmente precisam.
Capital News - Vocês têm conhecimento de que as casas estariam sendo trocadas até por drogas?
Essas são denuncias que a gente recebe, ali específico no caso do Dom Antônio Barbosa, a gente recebeu essa denuncia, é claro que não cabe a Emha ir investigar esse tipo de coisa, por que quando fala de droga, essa questão de crime, isso é coisa de polícia. Mas ali no Dom Antônio nós já temos 25 denúncias confirmadas de casas comercializadas, sete delas nós já estamos com processo efetivo de retomada. Outra coisa que está acontecendo lá, o pessoal está vendendo o terreno do fundo, pra um terceiro vim e montar um barraco ali, então é uma situação complicada, mas nós estamos ali diuturnamente trabalhando para resolver essa questão e o que é mais importante e que nós já fizemos, acabar com a favela, de 184 que tinha no início, eu atendi 400 famílias o que é um número significativo e a obra está lá para quem quiser ver o trabalho que foi feito. Nessa segunda fase, nós vamos entrar ali com um projeto de capacitação profissional, para tentar criar uma conjuntura para que essas pessoas ali possam não só receber a casa, mas receber um trabalho, assistência social, capacitação de profissional, todas as ações que a gente tem feito de reinserções efetivamente desse cidadão, dessa família no conceito socioeconômico da nossa cidade.
Matos explica que Emha predente ofecerer projetos de capacitação para mutuários
Foto: Deurico/Capital News
Capital News - Essas invasões e vendas irregulares, seriam um problema social da cidade?
Paulo Matos -Eu não caracterizo isso como problema social, por que as famílias que efetivamente estão em vulnerabilidade e que tem boa fé, esses quando recebem uma casa é até emocionante poder ver o valor e a importância disso. Então eu creio que são movimentos organizados e pessoas que acostumaram a ganhar dinheiro, muitas vezes usando uma imagem distorcida de si próprio, se colocando em uma posição de vulnerabilidade social, mas que na realidade não é, tem o único objetivo de ser beneficiado e com isso fazer dinheiro, então eu não vejo isso como problema social eu vejo mais como questão de pura malandragem.
Capital News - Por que a câmara cria polêmica em torno do plano municipal de habitação de interesse social?
Paulo Matos -O plano municipal de habitação tem como objetivo organizar e dar um foco, um direcionamento e planejamento para as questões habitacionais até 2025, com possibilidade de ser revisado de cinco em cinco anos. Ele não tem força de lei, o plano é criado e desenvolvido por força de uma lei federal, para que nos obrigue a ter o fundo municipal e o plano municipal para que a gente possa receber recursos federais. Então, ele foi para a câmara de vereadores, ele pensa vários aspectos, várias ações para que a gente continua dando velocidade para as questões habitacionais, para que no futuro a gente possa ter esse déficit bem reduzido. A polêmica na verdade eu não sei o motivo, mas eu estive lá na câmara, fiz uma discussão com os vereadores por mais de três horas, acredito eu pelas informações que eu tive naquele momento que todas as dúvidas teriam sido sanadas e continuo a disposição da câmara, mas todas as ações contidas no plano municipal de habitação ele tem como finalidade dar serenidade as ações do desenvolvimento habitacional. Parceria com a iniciativa privada, parceria com os entes públicos, a viabilidade da legislação de aprovação de loteamento, a parte da regularização fundiária, quer dizer, toda uma movimentação em diversos aspectos para que a gente possa dar velocidade nas questões habitacionais, mas o que é importante, pensando em 2025, por que quando você tem um planejamento a longo e médio prazo, mesmo que nesse percurso você tenha que fazer correções, mas você já parte de uma base sólida e definida, uma coisa é importante ressaltar, o plano passou pelo CMDU, nós fizemos várias audiências públicas com a população, com o empresariado e com toda a comunidade da Capital, então primeiro ele foi debatido democraticamente com a sociedade, depois passou pelo conselho de desenvolvimento urbano da cidade, onde congrega ali representantes de toda a sociedade e de setores ligados a urbanística de nossa cidade e foi para a câmara de vereadores então é um projeto bem elaborado, bem discutido e agora está na mão da câmara pra ver se concorda ou não concorda.
Matos propõe critérios mais específicos para nortear a realização de sorteios de casas populares
Foto: Deurico/Capital News
Capital News - Quando teremos os sorteios de casas em praça pública?
Paulo Matos -Os sorteios de casas em praça pública foi um projeto aprovado pela câmara de vereadores em respeito ao legislativo, como tem total soberania para legislar em cima disso, o problema é o seguinte, eu sou a favor do sorteio em nenhum momento eu sou contra o sorteio, o que a gente tem que avaliar é o seguinte, reassentamento populacional, como é que eu vou pegar uma família, exemplo Morada Verde, mais de 100 pessoas cadastradas e eu estou fazendo casas direcionadas para aquelas famílias, não tem como sortear, as questões com os recursos federais, minha casa minha vida, tem uma legislação própria específica, que é votado pelo congresso nacional que é definida pelo congresso nacional e tem as suas normas, não podemos sobrepor sobre essas questões, então o próprio plano que está na câmara de vereadores, ele cria ali critérios que podem nortear um sorteio, essa é a tese que a gente defende, exemplo uma família que está a dez anos com uma inscrição aqui na emha e um jovem que se inscreveu ontem e o sorteio é amanhã, ou seja qual o critério que nós temos no sorteio, sorte, eu tenho mais sorte que você, azar o seu. Então eu não concordo com que a sorte seria o melhor caminho, eu acho o seguinte, dentro das questões do sorteio, excluindo essas ações que fogem da questão do sorteio, movimentação de famílias, reassentamento, são coisas direcionadas, o que a gente precisaria instituir, seria a minha defesa é um sorteio, que de repente nem precisa ser em praça pública, mas que pode ter mecanismo, hoje com o avanço da informática, mecanismo de transparência aonde você tem os critérios de sorte e o próprio sistema pode fazer isso. Você cria critérios de pontuação aonde o cara tem 10 anos de inscrição, ele tem X pontos, é mãe solteira com quatro filhos, tem uma pontuação, idoso já respeita uma legislação que nós temos que atender de 3%, portador de necessidade, nós já temos um perfil definido em lei que nós temos que atender, isso tudo tem que estar fora do sorteio e você criar esse mecanismo que método de pontuação o próprio sistema já faz essa leitura e prioriza essas famílias pra poder ser atendida, por que sorte não é o critério mais correto e mais justo do processo, pela experiência que a gente tem, pelo que a gente vive no dia-a-dia, agora desde a minha entrada na Emha, o que eu tenho buscado é dar transparência as ações para que a gente efetivamente possa estar contemplando realmente quem precisa, só basta ver o foco que nós fizemos de atender favelas e moradias em áreas de risco, eu tenho convicção de que todas as famílias que eu estou atendendo estão dentro da faixa de vulnerabilidade social e eu não corro risco de estar atendendo quem não precisa.
Por Priscilla Peres - Capital News (www.capitalnews.com.br)
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