Nomeado pela terceira vez para o cargo de superintendente do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso Cestari fala com exclusividade ao Capital News dos desafios a serem superados a partir desta semana, quando assume a responsabilidade com a reforma agrária em Mato Grosso do Sul.
A indicação do novo superintendente foi feita pelo movimento sindical de Mato Grosso do Sul e agrada os trabalhadores do Movimento Sem Terra (MST), que, recentemente realizaram manifestos com o objetivo de acelerar a nomeação do comandante do órgão e acelerar a reforma agrária.
Há um ano o Incra era chefiado por um superintendente interino, desde que o então titular do órgão no Estado, Waldir Cipriano Nascimento foi preso em agosto do ano passado, juntamente com outras pessoas acusadas de fraudar a distribuição de lotes no processo de reforma agrária.
Cestari não nega que o órgão precisa de mudanças internas para funcionar melhor. A principal missão dele "é colocar o Incra de pé".
Capital News - O campo hoje precisa construir quantas casas para tirar as pessoas dos barracos?
Celso Cestari - Para tirar dos barracos nós temos que assentar as pessoas. Nós temos aproximadamente três mil famílias nos acampamentos, especialmente na região sul do Estado onde há um nível maior de tensão. Automaticamente teríamos que equacionar este problema tentando uma solução primária para três mil famílias. Isso fora famílias que demandam por terras mas que não estão em acampamentos, então esta seria outra situação. Necessariamente, agora, uma solução primária é assentar três mil famílias.
Capital News - Como o senhor vê as cobranças nos movimentos sociais? Tem exageros ou há realmente demandas que o Incra deixa ou deixou de atender?
Celso Cestari - Em primeiro lugar, os movimentos sociais são uma forma de organização. O campo hoje, assim como qualquer segmento, se não estiver organizado fica difícil implementar seus anseios e reivindicações. As vezes parece exagerada a forma de atuação do movimento, e realmente elas podem ser. Mas normalmente as reivindicações são justas, sadias e indica que o governo precisa ser mais rápido e mais ágil em suas atuações e mais eficaz.
Capital News – O que é preciso para acelerar a reforma agrária no Estado?
Celso Cestari - Em primeiro lugar, a reforma agrária nada mais é do que uma política pública. O que me parece neste momento é que ela está sendo exercida isoladamente. No meu pensamento ela tem que ser inserido num programa de desenvolvimento do Estado. Isso significa que nós temos que juntar as políticas públicas de desenvolvimento. O Incra precisa saber o que o Estado está fazendo, onde que é o eixo que o Estado está trabalhando, e nós também passarmos ao Estado as formas de extensão onde nós temos a maior concentração de acampamentos e a demanda maior por terras. E só assim nós vamos direcionar e planejar melhor a reforma agrária. Hoje, o problema maior está concentrado no sul do Estado. Vamos direcionar um pouco a nossa atuação, dando ênfase a esta região.
Celso Cestari pretende começar o recadastramento de assentados assim que "arrumar a casa"
Foto: Deurico/Capital News
Capital News – Tem previsão para começar a responder as questões reivindicadas pelos trabalhadores?
Celso Cestari - Eu assumi esta semana. Nós estamos enfrentando um problema de uma decisão judicial, inclusive por este motivo estão suspensas as atividades do Incra, inclusive da fiscalização e da aquisição dos imóveis rurais, tanto pela via de compra e venda como pela via da apropriação. Temos então primeiramente que superar esta questão da ordem judicial, que nós esperamos dar uma resposta efetiva, pois nós já enviamos ao judiciário o plano de fiscalização nos assentamentos que atingiram judiciário. Nós esperamos conseguir superar este obstáculo, pois só assim nós damos um próximo passo. Quero começar arrumando a casa, fazendo uma motivação interna, em seguida vamos começar a fazer, talvez por região, um recadastramento onde faremos uma fiscalização do cumprimento da aquisição social dos imóveis rurais. Temos que caminhar junto com a Funai.
Capital News – O senhor sabe de quanto será o orçamento do Incra? Essa quantia será o suficiente para se fazer o necessário?
Celso Cestari – O Incra está passando por uma remodelagem. Este ano, o recurso para aquisição de terras é de R$ 400 milhões mais ou menos, o valor é insignificante perante a necessidade de um País todo. Mas isso não pode assustar. O que nós temos que apresentar é um programa sustentável e com os pés no chão mostrando a eficacidade do Estado. Quando eu falo que nós temos que fazer uma inserção do programa de reforma agrária no programa do globo do Estado, eu quero dizer, no que o governo pensa neste eixo que vai de Nova Alvorada do Sul a Bataguassú por exemplo. Temos ainda vários defeitos.
Capital News – Como está o andamento do processo da Polícia Federal que investigou irregularidades na gestão do ex-superintendente?
Celso Cestari – A investigação continua, já tem algumas ações na Justiça com algumas pessoas que foram indicadas como suspeitas. O judiciário vai julgar. Dentro do Incra existe também uma comissão de processo administrativo disciplinar que está analisando o comportamento do ponto de vista disciplinar. Esta comissão tem toda a liberdade neste trabalho e estamos deixando por conta dela esta questão. Quanto a retomarmos hoje este assunto, estamos reforçando a equipe de análise da identificação ocupacional dos assentamentos, e eu pretendo entrar com várias ações contra aquelas pessoas que compraram e não podiam ter comprado. Às vezes, o atraso de certas ações podem levar a inviabilidade destas famílias. Todas estas questões nós temos que levantar durante o processo e não simplesmente culpar a pessoa que vendeu ou tranferiu o seu lote pois às vezes ela foi levada, obrigada a fazer isso. Não é uma justificativa, mas a pessoa que comprou sem qualquer perfil pode ter certeza que vai perder.
A indicação do novo superintendente foi feita pelo movimento sindical de Mato Grosso do Sul
Foto: Deurico/Capital News
Capital News - Quais as principais dificuldades do Incra hoje?
Celso Cestari – Quando eu assumi me perguntaram qual era a minha primeira missão, e eu respondi que é colocar o Incra de pé. Porque tudo isso que ocorreu, de um jeito ou de outro atingiu a instituição. As atividades ficaram paralisadas, as pessoas ficaram com vergonha de dizer que trabalhavam no Incra. Estou mostrando que nós temos que reverter esta situação e trabalhar para isso. Quem deve se preocupar a é aquele que fez alguma coisa errada. Mas vamos deixar esta questão para o judiciário que há de julgar e o resto nós vamos fazer, que é resgatar esta confiança dos funcionários do Incra, colocar o Incra de pé, e aí nós estamos enfrentando, retomando estas atividades de fiscalização aos imóveis rurais (...)
Por Valquíria Oriqui - Capital News (www.capitalnews.com.br)
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