A secretaria estadual de Administração (SAD) realiza hoje (14) às 9 horas, em Campo Grande, um leilão para alienação de bens imóveis do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. O leilão vai acontecer também nos dias 17, 23 e 31 de julho de 2009, nas seguintes cidades: Ponta Porã, Três Lagoas e Corumbá.
Os imóveis estão localizados em nove municípios sul-mato-grossenses: Alcinópolis (dois imóveis), Amambai (um imóvel), Campo Grande (quatro imóveis), Corumbá (quatro imóveis), Dourados (cinco imóveis), Maracaju (um imóvel), Paranaíba (cinco imóveis), Ponta Porã (34 imóveis) e Três Lagoas (três imóveis), totalizando 59 imóveis. O aviso sobre o leilão foi publicado no Diário Oficial do dia 29 de junho. No leilão de hoje, na Capital, serão leiloados os lotes de imóveis localizados nas cidades de Alcinópolis e Campo Grande.
Segundo a SAD, poderão participar pessoas físicas ou jurídicas de qualquer natureza, domiciliadas ou estabelecidas em qualquer parte do território nacional, exceto as que se enquadrarem em uma ou mais das situações seguintes: estejam cumprindo penalidade de suspensão temporária para contratar com a Administração Pública ou declarada inidônea; sejam integrantes da Comissão Especial promotora do Leilão. A SAD também avisa que, no ato da arrematação, será imprescindível que o adquirente do bem leiloado efetue o pagamento em dinheiro do DAEMS.
Pagamento
O arrematante vencedor do Leilão deverá, na própria sessão pública, efetuar a título de Comissão o recolhimento correspondente a 5% do valor do lance para o lote arrematado que será pago ao Leiloeiro Oficial. Serão admitidas propostas para pagamento integral à vista através de DAEMS no prazo de dois dias úteis após a realização do leilão.
E ainda, no prazo de dois dias úteis após a realização do leilão o arrematante vencedor efetuará o pagamento, através de DAEMS de 50% do valor do bem arrematado e em 30 dias corridos outros 50% para integralizar o valor do lote arrematado. A comprovação do pagamento se fará através da apresentação à Comissão de Leilão de cópia do DAEMS.
A Coordenadoria de Licitação da SAD também informa que, a importância paga como comissão ao leiloeiro oficial não será utilizada para complementação do preço de aquisição do lote. Caso o arrematante não proceda à integralização do pagamento no prazo, será considerado desistente da aquisição do bem, independente de notificação judicial ou extrajudicial, e este perderá, em favor do Estado de Mato Grosso do Sul, todos os valores recolhidos e em favor do Leiloeiro Oficial, a comissão de 5%. E ainda, caso o arrematante não proceda ao pagamento dos imóveis arrematados no prazo ou faça com cheques sem fundos ou sustados, a Comissão de Licitação adotará providências para que o mesmo receba a penalidade de suspensão temporária para contratar com a Administração Pública.
Edital
O Edital encontra-se a disposição dos interessados na Superintendência de Licitação, situado no Parque dos Poderes, Bloco I pavimento superior, da Secretaria Estadual de Administração, em Campo Grande (MS), mediante o recolhimento de taxa para ressarcimento de despesa com reprodução do edital, ou gratuitamente, pelo site: www.centraldecompras.ms.gov.br
Confira local, data e hora para a realização do leilão
Local: Campo Grande
Endereço: Rua Jaboatão 271 – Silvia Regina
Data:14 de julho de 2009
Horário: 09 horas
Objeto: Lotes 01 e 02 de Alcinópolis e lotes 04 a 07 de Campo Grande
