Desde que foi derrubada em 2007, a volta da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) é um fantasma que todo ano, em todo governo, tem sido discutida. O tributo, que na época foi cancelado sob argumento de onerar o cidadão, já teve diversas propostas de retorno e, ainda bem, não foi adiante. Lá se vão 13 anos de tentativas.
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Sérgio Longen
Agora, essa discussão está sendo novamente ressuscitada. Novo desgaste, nova tentativa de impor goela abaixo e nova resistência por parte da sociedade, que não aguenta mais ser esfolada na questão tributária. Nesta semana, o ministro da Economia, Paulo Guedes, trouxe à tona a ideia. Confirmou que o estudo de retorno do tributo está bastante avançado e que terá uma nova roupagem. Segundo ele, será uma “contribuiçãozinha” sobre transações digitais e eletrônicas com alíquota de 0,2%.
Ora, creio que o Brasil já passou da hora de discutir de forma séria e participativa, os rumos que quer tomar. A proposta de Reforma Tributária, que o ministro deve entregar na próxima terça feira ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ainda não foi sequer debatida com os segmentos.
Com o tempo, a abertura dos mercados e a globalização da economia, possibilitou, por exemplo, que produtos chineses chegassem ao Brasil muito mais baratos que os nacionais. Isso fez com que a os produtos brasileiros perdessem a competividade e logo, se essa questão não for debatida na ocasião de uma reforma tributária, continuaremos a enxugar gelo e assistindo à derrocada das industrias nacionais e da economia e uma forma geral.
Em que pese toda demora nas discussões sobre a Reforma Tributária, o único ponto em comum que os governos têm nessa pauta é a unanimidade em propor aumento de impostos. Mesmo assim, o ensejo da reforma tributária nos dá a necessidade de discutir o destino dos valores arrecadados com os impostos. A sociedade tem pouca participação nesse destino. O poder público, acaba não sentindo a dor do cidadão, do empresário.
Deixo claro que sou a favor da reforma tributária, acho que ela deve ocorrer, nem que for fatiada, a exemplo da reforma trabalhista, porém, deve ser pensada na desburocratização, na simplificação da carga e principalmente, nas condições de gerar competitividade no produto nacional, o que naturalmente reflete como aumento das contratações em todos os setores e aquecimento da economia.
Não esperemos mais tempo para se discutir um tema tão importante como esse, que pode colaborar e muito num retorno do crescimento em um momento tão ruim como este que estamos vivendo.
*Sérgio Longen
Empresário, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul (FIEMS) e vice-presidente da Confederação Nacional da Industria (CNI)
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