Plano Safra, embora tenha aumentado seus recursos, não acompanha a expansão do agronegócio. Criado pelo governo federal para oferecer crédito e incentivos para o agronegócio, o Plano Safra já foi superado pelo crédito privado disponível, evidenciando que o setor não depende mais do direcionamento estatal para financiamento. Isso acontece em grande parte devido às recentes Leis do Agro 1 e 2, que visam facilitar o acesso ao crédito privado para os produtores rurais.
Os subsídios do Plano Safra são geralmente defendidos para proteger pequenos produtores e compensar o custo do crédito privado. Contudo, o elevado custo do crédito no Brasil é estrutural, causado por fatores como insegurança jurídica, Recuperações Judiciais (RJ) frequentes, aumento da inadimplência e desrespeito a contratos. Essa insegurança eleva o risco e os juros, e os bons pagadores acabam sendo prejudicados pelos inadimplentes. Sem melhorias na segurança jurídica, o custo do crédito continuará alto.
Outro fator é a irresponsabilidade fiscal do governo, que, ao desequilibrar as contas públicas, gera inflação e eleva as taxas de juros. Esse aumento reflete problemas econômicos que dificultam o crédito, prejudicando setores produtivos, como o agronegócio. Juros elevados incentivam políticas econômicas mais estáveis e o cumprimento de contratos, o que beneficiaria o setor ao reduzir os custos de crédito, permitindo mais investimentos em modernização.
Além disso, o alto custo de financiamento força produtores a adotar práticas de gestão mais transparentes e eficientes, reduzindo assimetrias de informação entre credores e tomadores de crédito. Isso atrai credores, pois a confiança cresce quando as informações financeiras são claras. A gestão financeira, auxiliada por tecnologias, permite menor custo de crédito e maior competitividade no agronegócio.
Os subsídios, porém, acabam prejudicando mais do que ajudando, pois aliviam sintomas de problemas estruturais sem resolvê-los. Eles sustentam operações menos competitivas e criam distorções, alocando recursos de forma ineficiente e mantendo produtores ineficazes no mercado, o que impede um uso mais produtivo desses recursos. Essa dependência enfraquece a inovação, pois produtores que recebem subsídios tendem a adotar menos tecnologias e se adaptar mal às dinâmicas de mercado, o que limita o desenvolvimento agrícola.
Em contraste, produtores que operam sem subsídios, em um mercado de crédito livre, tendem a buscar maior eficiência e inovação, o que fortalece o setor. O crédito privado aloca recursos de forma eficiente, direcionando-os para os mais produtivos e inovadores. Isso ocorre porque o mercado precifica o risco objetivamente e avalia a capacidade produtiva de cada tomador de crédito, promovendo crescimento sustentável e uma agricultura mais dinâmica.
Dessa forma, os produtores que se adaptam ao crédito privado assumem um papel proativo, buscando práticas de gestão mais eficientes, o que os torna mais resilientes e preparados para enfrentar as variações do mercado. Essa postura promove um ciclo de competitividade e sustentabilidade, pois, ao melhorar continuamente a gestão financeira e operacional, os produtores aumentam a confiança dos credores.
Em síntese, embora o crédito subsidiado possa ter algum papel em casos específicos, ele não fomenta a produtividade e competitividade de forma sustentável. Subsídios e direcionamento de crédito, ao perpetuar ineficiências, limitam o potencial de crescimento do agronegócio. Um mercado de crédito livre é mais eficiente para incentivar uma agricultura competitiva e resiliente, menos dependente de oscilações políticas e econômicas.
Portanto, a redução ou até extinção do Plano Safra deixa de parecer absurda e se torna uma proposta racional, considerando os impactos da intervenção estatal. A transição para um mercado de crédito mais livre e eficiente é essencial para assegurar que o agronegócio brasileiro continue crescendo em um cenário global competitivo.
*Cristiano Oliveira
Head of research da Rivool Finance
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