Os R$ 2,7 milhões apreendidos na casa do desembargador aposentado Júlio Roberto Siqueira Cardoso, no dia 24 de outubro, devem ser destinados ao Governo Federal, conforme informou o delegado Marcos Damato, responsável pela operação Ultima Ratio. O valor, que serve como prova de que a corrupção era mais que uma simples suspeita, será retido a menos que se prove sua origem lícita. “O dinheiro em espécie foi depositado na Caixa Econômica Federal, à disposição da Justiça”, explicou o delegado.
Siqueira, que se aposentou em julho, aos 75 anos, é investigado pela Polícia Federal, suspeito de integrar um esquema de venda de sentenças judiciais. O caso envolve outro desembargador aposentado e seis magistrados da ativa, incluindo cinco desembargadores e um juiz de primeira instância. Esses magistrados (Sérgio Martins, Alexandre Bastos, Sideni Soncini, Vladimir Abreu, Marcos Brito e o juiz Paulo Afonso) foram afastados de suas funções por 180 dias, com monitoramento por tornozeleira eletrônica, e proibidos de se comunicarem entre si ou acessarem o Tribunal de Justiça.
Quando questionado sobre a origem do dinheiro, o delegado afirmou: “não temos novos dados a respeito”. No entanto, o fato de a PF ter pedido a prisão do ex-desembargador antes da deflagração da operação indica que havia suspeitas sobre o que seria encontrado no condomínio de luxo onde ele morava. Segundo a PF, “a nosso ver, a prática foi reiterada, havendo fortes indícios de que continuem na prática criminosa”. A descoberta do dinheiro, somada à apreensão de uma máquina para contagem de cédulas, sugere que os R$ 2,7 milhões podem ser apenas uma parte de um esquema mais amplo.
Durante a operação, a PF solicitou a prisão de sete pessoas, incluindo o ex-desembargador, que foi o único magistrado na lista. Outros nomes incluíam o conselheiro do Tribunal de Contas Osmar Jeronymo e pessoas a ele vinculadas. No entanto, o ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, indeferiu todos os pedidos de prisão, autorizando apenas mandados de busca e apreensão nas residências do ex-desembargador e dos outros envolvidos. O condomínio Damha, onde ele morava, estava na mira dos investigadores.
O ex-magistrado, que entre 2016 e 2018 declarou ter recebido R$ 4,5 milhões em salários, comprou uma casa de 351 metros quadrados no condomínio por R$ 1,4 milhão, embora imóveis similares na mesma área estivessem à venda por até R$ 4,5 milhões. A PF suspeita que o valor do imóvel tenha sido "subfaturado" para ocultar a origem ilícita do dinheiro. Além disso, Siqueira adquiriu uma casa de alto padrão em uma praia na Bahia por R$ 1,48 milhão, pagando parte do valor com R$ 556.400,00 em espécie, transportados em uma mala até uma agência do Bradesco em Campo Grande em 31 de outubro de 2022.
Com essas evidências, os investigadores começaram a acreditar que outros depósitos em espécie estavam envolvidos. Dois anos depois, confirmaram que o dinheiro da mala era parte de um esquema maior. Além disso, a PF ainda aguarda que o Bradesco explique o pagamento de um boleto de R$ 509 mil relacionado à mesma casa na Bahia. O relatório da PF destaca: “tudo indica que Júlio Cardoso tenha utilizado mais de R$ 1 milhão de origem desconhecida... sendo que, diante da suspeita de venda de decisão judicial, é possível que se trate de dinheiro obtido por meio de corrupção.”
