Denunciado pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) por feminicídio qualificado, cárcere privado e violência psicológica, Caio César Nascimento Pereira será julgado pelo assassinato da jornalista e ex-namorada Vanessa Ricarte. No entanto, o juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, considerou que não há elementos suficientes para que o réu responda pelos outros dois crimes.
O magistrado aceitou a denúncia de feminicídio contra o músico de 35 anos, determinando o andamento da ação penal. Agora, a fase de instrução reunirá provas, ouvirá testemunhas e interrogará o acusado antes da decisão sobre um júri popular. “A materialidade do fato está presente, neste momento inaugural, no caderno investigatório, assim como parece haver indícios suficientes de autoria. Portanto, presente a justa causa para a propositura da ação penal”, afirmou Garcete.
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Jornalista Vanessa Ricarte, de 42 anos
Por outro lado, ele rejeitou as acusações de cárcere privado e violência psicológica, argumentando que a denúncia não detalhou como Vanessa teria sido mantida presa ou sofrido agressões emocionais. “Onde, quando, como e por que houve o delito de cárcere privado? São elementos que precisam estar descritos na denúncia”, questionou. Sobre a suposta violência psicológica, ele acrescentou: “O Ministério Público não descreve suficientemente a conduta criminosa, tornando a denúncia inepta em relação a este crime.”
O juiz também desconsiderou a tentativa de homicídio contra Joilson Francelino Santana, amigo de Vanessa, por falta de provas. Segundo ele, não houve perseguição direta e, caso tivesse ocorrido uma tentativa, há indícios de que Caio desistiu voluntariamente do ataque. Por fim, Garcete criticou o MP, alegando que a acusação foi exagerada devido à repercussão do caso. “Observa-se, com a devida vênia, que a denúncia proposta pelo Ministério Público parece conter excesso acusatório, o que, utilizando-se da doutrina americana, caracterizaria o chamado overcharging.”
