A Justiça concedeu liberdade provisória ao estudante de medicina João Vitor Fonseca Vilela, acusado de atropelar e matar uma mulher em Campo Grande. A decisão foi assinada pelo desembargador Alexandre Branco Pucci, da 2ª Câmara Criminal do TJMS, e prevê o cumprimento de medidas cautelares, mas sem o uso de tornozeleira eletrônica.
João Vitor, de 22 anos, estava preso desde o acidente, ocorrido na MS-010, quando avançou contra um grupo de atletas amadores. O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) afirma que ele estava alcoolizado e dirigia de forma imprudente, em “zigue-zague”. Além da vítima fatal, Luciana Timóteo foi atingida, mas sem gravidade.
Apesar da gravidade do fato, o desembargador considerou que a manutenção da prisão preventiva não era justificável. Ele destacou que, embora existam indícios de autoria e prova da materialidade, a acusação de homicídio foi por dolo eventual e não houve risco evidente à segurança pública com a liberdade do réu.
Como medidas cautelares, o estudante não pode mudar de residência sem permissão, deve comunicar sua localização ao juízo em caso de ausência por mais de oito dias, e está proibido de dirigir e frequentar bares. O descumprimento dessas medidas poderá resultar no restabelecimento da prisão preventiva. A audiência sobre o caso está marcada para o final de abril.
