A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul instituiu um Grupo de Trabalho com a missão de diagnosticar falhas e dar mais eficiência e celeridade na apuração de crimes contra mulheres atendidos pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM). A medida foi oficializada por meio da Portaria DGPC/MS nº 224, publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (20).
O objetivo principal do grupo é revisar boletins de ocorrência registrados na DEAM que não resultaram na instauração de inquéritos ou que possuem providências pendentes. Com isso, a intenção é assegurar que as vítimas de violência doméstica tenham proteção efetiva e que os autores sejam devidamente responsabilizados.
Revisão de procedimentos e otimização do atendimento
A criação do grupo de trabalho se baseia na necessidade de aperfeiçoar os fluxos internos da delegacia, revisar boletins não apurados e evitar que processos caiam em decadência ou prescrição. Para isso, a equipe terá como atribuições:
• Levantar e analisar os boletins de ocorrência sem instauração de inquérito ou com providências pendentes;
• Identificar casos que necessitam de reavaliação ou complementação das medidas adotadas;
• Propor fluxos de trabalho para garantir mais celeridade na tramitação dos procedimentos;
• Sugerir à Delegacia-Geral alterações nos protocolos existentes para aprimorar o atendimento;
• Solicitar apoio técnico, logístico e de pessoal para execução das atividades;
• Apresentar relatório final com conclusões e sugestões para o aprimoramento da atuação da DEAM.
Composição e prazo para os trabalhos
O grupo será coordenado pelo delegado-geral adjunto, Márcio Rogério Faria Custódio, e pela delegada Maria de Lourdes Souza Cano, contando ainda com uma equipe técnica composta por delegados, escrivães e investigadores da Polícia Civil. Além disso, outros 13 delegados foram designados para contribuir com os trabalhos.
O prazo para a conclusão das análises será de 90 dias, podendo ser prorrogado, com relatórios quinzenais sobre o andamento das atividades. O grupo concentrará suas ações na Academia de Polícia Civil (ACADEPOL).
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Jornalista Vanessa Ricarte, de 42 anos
A criação do grupo de trabalho ocorre em meio a debates sobre falhas no atendimento a vítimas de violência doméstica, especialmente após o caso da jornalista Vanessa Ricarte, assassinada em Campo Grande depois de buscar ajuda na Casa da Mulher Brasileira. A iniciativa busca garantir que falhas institucionais não comprometam a proteção de mulheres em situação de risco.
