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Capital foi o munícipio com maior valor de FPM no Estado
O Governo Federal distribuiu, nesta terça-feira (30), mais de R$ 61 milhões aos municípios de Mato Grosso do Sul. O valor entregue às prefeituras do Estado corresponde à parcela do terceiro decêndio do mês de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O município que recebeu a maior parcela foi Campo Grande. O cofre da prefeitura da Capital recebeu quase R$ 6 milhões. Entre as cidades do interior, na lista que mais receberam estão Dourados, com R$ 2,4 milhões; Três Lagoas, com R$ 2,16 milhões; Corumbá, com R$ 1,9 milhões; e Ponta Porã, com R$ 1,8 milhões.
Por outro lado, cidades como Alcinópolis, Bandeirantes, Caracol e Douradina receberam os menores valores, com pouco mais de R$ 360 mil cada.
FPM
Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, por meio de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. São feitas transferências de dinheiro aos municípios por volta dos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Na composição estão 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI.
O recurso total do FPM destinado aos municípios brasileiros foi de R$ 4,2 bilhões neste decêndio — valor 15% maior que no mesmo período de 2023. Com relação à parcela de junho, houve redução de 11%. Números que confirmam o que o FPM vem mostrando ao longo de todo o ano, como explica o assessor de orçamento Cesar Lima.
“É um bom número, confirma a trajetória de que esse ano será melhor do que o ano passado e traz boas notícias para os gestores”, explica. “O FPM para alguns municípios — principalmente para os menores — é a principal fonte de receita. Hoje, sem o FPM, os municípios poderiam ficar praticamente sem condições de funcionar”, completa Lima.
