O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), propôs um novo Projeto de Lei, o nº 264 de 2024, com o objetivo de aumentar a segurança nas escolas estaduais por meio da ampliação do uso de câmeras de vídeo nas salas de aula. A proposta, que foi encaminhada para apreciação da Assembleia Legislativa do estado (ALEMS), visa combater a violência escolar, uma preocupação crescente nas unidades de ensino de Mato Grosso do Sul.
De acordo com o secretário estadual de Educação, Helio Queiroz Daher, desde a pandemia, houve um aumento no número de infrações cometidas nas escolas, o que inclui furtos, agressões físicas, ameaças, porte de armas e crimes sexuais. Além disso, foi registrado um crescimento da violência contra os próprios professores, o que reforça a necessidade de medidas para garantir um ambiente escolar mais seguro e controlado.
A proposta de Riedel visa, portanto, monitorar mais de perto o que ocorre dentro das salas de aula, por meio de câmeras de segurança. No entanto, o projeto estabelece restrições para preservar a privacidade de alunos e professores, proibindo a captação de áudio nas imagens gravadas e proibindo a instalação de câmeras em locais sensíveis, como salas de professores, banheiros e vestuários.
Helio Queiroz Daher explicou que as câmeras são uma das ações para garantir a segurança nas escolas, mas que também existem outras medidas sendo implementadas. A ideia é criar um ambiente mais seguro tanto para os estudantes quanto para os profissionais da educação, promovendo a redução de incidentes violentos dentro das instituições de ensino.
