O Governo de Mato Grosso do Sul oficializou, nesta segunda-feira (26), o fim do regime de paridade das exportações de soja e milho no estado, que estava em vigor há quase duas décadas. A decisão atende a uma demanda do setor agropecuário e foi anunciada durante solenidade na sede da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS), com a presença do governador Eduardo Riedel, secretários estaduais e representantes do setor produtivo.
João Carlos Castro/Famasul
Governador Eduardo Riedel
O regime especial de tributação foi implementado para equilibrar as receitas estaduais diante da isenção de ICMS sobre exportações. No entanto, com o crescimento da industrialização agrícola no estado, o governo entende que a medida já não se justifica. "Nós saímos de um estado essencialmente exportador para um que processa boa parte da sua produção aqui. Não fazia mais sentido manter essa regra, apesar de sua importância no passado", afirmou Riedel.
Expansão da agroindústria e impactos econômicos
Atualmente, cerca de 44% da produção de soja e milho do estado é processada internamente, com o milho sendo utilizado na produção de etanol e ração animal, enquanto a soja abastece as indústrias de óleo refinado e farelo. O processamento industrial da soja, por exemplo, já alcança 6,5 milhões de toneladas anuais, aproximadamente 40% da safra estadual.
Álvaro Rezende/Secom
Secretário Jaime Verruck da Semadesc
O secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, destacou que a paridade foi um instrumento essencial para fortalecer a agroindústria local, mas que o cenário econômico e fiscal atual permite sua extinção sem riscos para a arrecadação estadual. "O equilíbrio das contas públicas e a expansão da produção de grãos e agroindústrias deram condições para essa decisão", afirmou.
Repercussão no setor produtivo
João Carlos Castro/Famasul
Presidente da Famasul Marcelo Bertoni
O presidente da Famasul, Marcelo Bertoni, celebrou a medida como um avanço para a competitividade da produção local. "É uma atitude de grande relevância. Estamos trabalhando para produzir mais e garantir um preço competitivo", ressaltou.
Nos últimos 20 anos, a produção de soja em Mato Grosso do Sul cresceu de 3,86 milhões de toneladas para uma previsão de 13,97 milhões de toneladas na safra 2024/2025. As exportações acompanharam essa evolução, passando de 969 mil toneladas para 6,6 milhões de toneladas.
No caso do milho, a produção saltou de 1,39 milhão para 10,19 milhões de toneladas no mesmo período, com as exportações crescendo de 4 mil para 982 mil toneladas.
O governo estadual avalia que o novo modelo tributário trará mais liberdade de mercado, impulsionando investimentos na agroindústria e garantindo um ambiente mais competitivo para o setor agrícola sul-mato-grossense.
João Carlos Castro/Famasul
Assinatura do decreto que encerra a paridade das exportações de soja e milho em MS
