Saul Schramm/Portal MS
Reunião do GT ocorreu nesta terça-feira, dia 12
Ocorreu nesta terça-feira, dia 12, a primeira reunião do Grupo de Trabalho formado por representantes do governo do Estado, do setor produtivo e sociedade civil, para debater os impactos da reforma tributária em Mato Grosso do Sul. Além de discutir estratégias para amenizar as perdas de receita no Estado, o GT também debateu a criação de medidas para melhorar o ambiente de negócios.
“Recentemente por meio de decreto criamos este grupo de trabalho que vai debater os temas de interesse de ordem tributária. O primeiro grande tema é a reforma tributária, que está em pleno andamento no Congresso Nacional. Fazemos no dia de hoje esta primeira reunião de trabalho, em uma agenda extensa que certamente trará muitos frutos para Mato Grosso do Sul”, afirmou o governador Eduardo Riedel.
Além do chefe do Executivo Estadual, também fazem parte do GT os secretários estaduais Jaime Verruck (Semadesc), Flávio César (Sefaz), Rodrigo Perez (Segov), Ana Carolina Ali (PGE), Sérgio Longen, presidente da Fiems, Cláudio Mendonça, diretor-superintendente do Sebrae-MS, Marcelo Bertoni, gestor da Famasul e Edson Ferreira de Araújo, da Fecomércio.
O presidente da Fiems (Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul), Sérgio Longen, participou da reunião e apoiou a iniciativa do Estado de formar o grupo. “Gostaria de agradecer ao governador pela oportunidade de trazer o setor privado para mesa de discussão de um tema tão importante. Assim nós vamos trazer para sociedade e setor empresarial os impactos da reforma”.
A reforma tributária foi promulgada em 20 de dezembro do ano passado, mas o assunto continua em pauta no Congresso Nacional, já que a partir de agora serão discutidas as leis complementares e a regulamentação da emenda constitucional. Por este motivo o Executivo Estadual decidiou pela criação do grupo e manter reuniões para debater o tema.
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Governador Eduardo Riedel em diálogo com o presidente da Fiems, Sérgio Longen.
Além da nova legislação federal, o governador citou a importância do grupo discutir temas de interesse estadual, com o objetivo principal de facilitar o ambiente de negócios no Estado. “O setor produtivo coloca na mesa e a gente vai trabalhar pela desburocratização, buscar otimizar os processos, tornar todo o sistema mais ágil e dinâmico”, completou.
Ações do GT
Entre as finalidades do GT está a acompanhar a evolução da arrecadação e PIB (Produto Interno Bruto) do Mato Grosso do Sul, avaliar possíveis consequências da reforma tributária no âmbito econômico-financeiro do Estado, bem como os reflexos desta evolução no panorama das demais unidades da federação.
Ainda devem acompanhar as discussões dos projetos de leis complementares federais e outras normativas em relação a reforma tributária, bem como dos grupos de trabalho formados para a elaboração desses projetos. O grupo também poderá adotar medidas para simplificar os procedimentos e obrigações acessórias no período de transição previsto na Emenda Constitucional.
