Divulgação/Assessoria
Governador Eduardo Riedel assinando a prorrogação dos benefícios
Na última segunda-feira (29), foi lançada a segunda edição do programa "Baixar impostos para fazer dar certo", com a assinatura da prorrogação de 63 benefícios fiscais ao setor produtivo em Mato Grosso do Sul, relativos à isenção ou redução da base de cálculo do ICMS.
O setor industrial foi contemplado com a desoneração anual com máquinas e equipamentos industriais (R$ 70 milhões), além de benefícios fiscais para atender os segmentos de produtos alimentícios produzidos no Estado, industrialização de calçados, biodiesel B-100 e álcool, e industrialização de mandioca. Também foi anunciada a concessão de um incentivo inédito referente à redução da base de cálculo e crédito outorgado para o biogás e o biometano.
De acordo com o governador Eduardo Riedel, a conquista se deve à solidez fiscal do estado, que permite ao governo renovar e ampliar os benefícios fiscais, além de manter a menor alíquota de ICMS do país (17%). “Devemos ter em mente a premissa de que o crescimento é a aposta que a gente faz para sustentar aquilo que o Estado é demandado a fazer. A sociedade demanda o poder público em várias áreas, e também demanda corte de impostos. Essa conta não fecha em lugar nenhum do mundo. Somente através da capacidade de elencar prioridades é que vamos conseguir, ao mesmo tempo, responder a essas prioridades e manter uma política tributária favorável à competitividade dos setores”.
Jaime Verruck, titular da Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), ressaltou que as medidas adotadas pelo poder público visam gerar empregos e atender demandas do setor produtivo e de pequenos e médios empresários. “Mato Grosso do Sul cumpre um dos seus propósitos, que é crescer acima da média nacional. O Brasil cresceu 2,9% e nós conseguimos crescer 6,6%. Já temos a garantia para que a gente consiga continuar a crescer. Só que, para isso, precisamos avançar em competitividade nas áreas de infraestrutura e ambiente de negócios. É o que estamos fazendo aqui hoje. Quando o governo toma a decisão de manter a desoneração para praticamente todos os setores da economia em um prazo de dois anos, queremos que essa máquina continue rodando”.
