Saul Schramm/Portal MS
Eduardo Riedel e Cida Gonçalves
O governo de Mato Grosso do Sul e o governo Federal firmaram nesta segunda-feira (29) uma cooperação técnica para adesão ao programa "Mulher, Viver sem Violência" e ainda a implementação da unidade da Casa Mulher Brasileira em Dourados e Corumbá. A solenidade de assinatura reuniu o governador Eduardo Riedel e a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.
“Esta é mais uma parceria que envolve o Governo Federal, Governo do Estado e os municípios de Mato Grosso do Sul. É um pacto que nós estamos firmando, para acabar com essa chaga, que é a violência contra a mulher. Além disso, a gente está avançando para uma Casa da Mulher Brasileira em Corumbá e em Dourados. Então, se soma a todas as ações e políticas públicas que o Estado tem feito, as delegacias especializadas, ‘Salas Lilás’. Estamos formando uma rede para enfrentar a violência contra a mulher, sem deixar ninguém impune, e assim construir uma sociedade mais consciente”, afirmou o governador Eduardo Ridel.
No total, as duas unidades da Casa da Mulher Brasileira vão receber investimento de R$ 31 milhões do governo Federal, sendo R$ 16 milhões para a construção em Dourados e R$ 7,5 milhões para Corumbá. Além de R$ 2 milhões para gestão e manutenção após a inauguração. A unidade de Dourados terá atendimento específico para as mulheres indígenas.
“A Casa da Mulher Brasileira é um trabalho conjunto do Governo Federal, Governo do Estado, Prefeitura Municipal, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública. A de Dourados vai ter um atendimento específico para as mulheres indígenas considerando a região de Dourados. E com isso nós esperamos que ela seja uma referência nacional para o atendimento às mulheres indígenas, que é uma preocupação do Ministério das Mulheres e do Ministério dos Povos Indígenas”, explicou a ministra Cida.
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As duas unidades da Casa da Mulher Brasileira vão receber investimento de R$ 31 milhões
Criado originalmente em 2013, o programa "Mulher, Viver sem Violência" protege mulheres em situação de risco e combate a violência de gênero. A iniciativa foi retomada em 2023, pelo Ministério das Mulheres para integrar e ampliar os serviços públicos oferecidos às mulheres que sofrem violência, proporcionando atendimentos especializados em áreas como saúde, segurança pública, justiça, assistência social e autonomia financeira.
“O governador (Eduardo Riedel) sempre se mostrou sensível a temática da violência contra as mulheres. Estamos totalmente comprometidos com a esta pauta, inclusive para responsabilizar civil e criminalmente os agressores. Assim podemos construir uma realidade na qual as mulheres tenham o direito de viver sem violência”, disse a desembargadora e coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), Jaceguara Dantas da Silva.
A secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza, também pontuou sobre os esforços do Governo de Mato Grosso do Sul em garantir segurança e proteção, inclusive com a criação da nova pasta. “Sem deixar nenhuma mulher para trás, pois todos nós somos cidadania”.
Casa da Mulher
Willian Oliveira/VW Comunicação - Capital News
Casa da Mulher Brasileira
O programa contará com a cooperação técnica dos órgãos estaduais como Tribunal da Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública. As prefeituras de Campo Grande, Corumbá e Dourados também farão adesão ao programa, onde funcionará e será instalada a Casa da Mulher Brasileira.
A cidade de Campo Grande, foi a primeira cidade do País a receber uma Casa da Mulher Brasileira – inaugurada em fevereiro de 2015 –, e continua em funcionamento com mais de 122 mil atendimentos e mais de um milhão de encaminhamentos aos setores integrados.
O local oferece atendimento integral e humanizado, com serviços especializados para os mais diversos tipos de violência e amparo às vítimas em todas as etapas do processo. Entre eles, triagem, apoio psicossocial, promoção de autonomia econômica, cuidado das crianças – brinquedoteca, alojamento de passagem e central de transportes. Também é possível contar com serviços de delegacia, rede socioassistencial, juizado, Ministério Público e Defensoria Pública.
Redes e serviços
O Mato Grosso do Sul conta ainda com "Salas Lilás" em 35 municípios, sendo um espaço exclusivo de atendimento de mulheres, adolescentes e crianças vítimas de violência doméstica ou sexual em situação de vulnerabilidade. O local é gerido pela Polícia Civil e foi projetado para proporcionar acolhimento e conforto às vítimas.
Ainda, o Estado conta com o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM), referência no atendimento social e acompanhamento psicológico continuado de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, com equipe técnica qualificada e especializada para o atendimento humanizado, no tempo que for necessário para que a vítima possa se reestruturar.
