Mato Grosso do Sul implementou o Registro Geral Animal (RGA), uma nova iniciativa que moderniza o registro de pets no estado. Por meio da Suprova (Superintendência de Políticas Integradas de Proteção da Vida Animal) e da Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura), a nova carteira será emitida gratuitamente via plataforma Gov.br, substituindo o antigo modelo cartorial exigido pela Lei Estadual nº 2.990/2005.
A digitalização do processo elimina barreiras financeiras e burocráticas, tornando o cadastro mais inclusivo. Segundo Carlos Eduardo Rodrigues, titular da Suprova, a medida fortalece a gestão da saúde animal. “O cadastro facilitará o controle de doenças e contribuirá para uma melhor gestão da saúde animal no estado, permitindo que as autoridades identifiquem rapidamente surtos de doenças e adotem medidas preventivas.”
Benefícios do RGA
Além de simplificar o registro, o RGA será uma ferramenta essencial para combater maus-tratos e abandono. O vínculo oficial entre tutores e seus animais permitirá rastrear casos de negligência com maior precisão. A nova base de dados também ajudará na formulação de políticas públicas direcionadas ao bem-estar animal.
O superintendente destacou o impacto positivo da mudança. “A gratuidade do serviço é um avanço na história da proteção animal em Mato Grosso do Sul. Com essa entrega, conseguimos uma resposta mais eficaz, principalmente por ser um processo acessível a todos.”
O secretário de Estado de Turismo, Esporte e Cultura, Marcelo Miranda, reforçou a importância do projeto. “Esse projeto fortalece nossa capacidade de proteger os animais e atuar contra o abandono e os maus-tratos. Mato Grosso do Sul dá um passo importante ao aliar tecnologia e acessibilidade para garantir o bem-estar animal e a saúde pública.”
Como se cadastrar
Para emitir o RGA, os tutores devem acessar a plataforma Gov.br, preencher as informações do animal e gerar a certidão digital. O novo modelo, gratuito e acessível, promete revolucionar a proteção animal no estado, facilitando o acesso à saúde e à segurança para cães, gatos e outros animais de estimação.
