O Ministério da Justiça anunciou um suplemento de R$ 91,468 milhões para o enfrentamento do crime organizado, a violência contra a mulher e a melhoria das condições de trabalho dos profissionais de segurança pública. Para Mato Grosso do Sul, serão repassados R$ 3,201 milhões, que serão distribuídos entre custeio e investimentos.
A portaria com a suplementação foi publicada no Diário Oficial da União e assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski. Os recursos serão encaminhados aos estados e ao Distrito Federal por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública.
Para Mato Grosso do Sul, os R$ 3,201 milhões serão divididos em duas partes: R$ 1.024.445,85 para custeio e R$ 2.176.947,41 para investimentos em ações de segurança. O total de recursos será utilizado para diversas iniciativas voltadas para a segurança pública no estado.
A maior parte dos recursos, 80%, deverá ser destinada à redução de mortes violentas intencionais, combate ao crime organizado e proteção patrimonial, por meio de ações preventivas e de defesa social. Além disso, 10% do valor será destinado ao enfrentamento da violência contra a mulher e outros 10% para melhorar a qualidade de vida dos profissionais de segurança pública.
Os recursos serão transferidos para os estados durante o exercício de 2024, mas permanecerão bloqueados até que os planos de aplicação sejam aprovados. Caso surjam situações não previstas na portaria, a Secretaria Nacional de Segurança Pública será responsável pela resolução dos casos.
