Saul Schramm/Portal MS
Governador Eduardo Riedel durante sonelidade
O governador Eduardo Riedel e o Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira lançaram na terça-feira (25), durante a Conferência Estadual da Agricultura Familiar, uma nova política pública prevista no Plano Safra para os agricultores familiares de Mato Grosso do Sul. O objetivo é fortalecer o setor, promover uma transição agroecológica e levar alimentos saudáveis à mesa dos cidadãos.
O Plano Safra da União vai destinar cerca de R$ 400 milhões para a agricultura familiar do Estado, envolvendo a abertura de crédito aos produtores, programas de incentivo à compra de alimentos, acesso a maquinário e assistência técnica. Ainda há uma estimativa do governo Federal de que os agricultores familiares da região Centro-Oeste contratem mais de R$ 4 bilhões em crédito rural.
“No ano passado aplicamos R$ 40 milhões no setor e agora o Plano Safra chega com mais R$ 400 milhões. Eles fizeram o mesmo padrão metodológico que é feito para agricultura comercial, olhando para o desenvolvimento junto com a agroindustrialização, com financiamento tanto ao produtor, como às cooperativas. Agora, temos novos desafios para a aplicação desses recursos e muitos deles nos foram apontados nas Conferências da Agricultura Familiar”, informou o secretário da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) Jaime Verruck.
“Ela tem que ter melhores condições, pois são aqueles produtores que mais precisam de apoio. Entre os desafios está a titulação de terras, por isso vamos buscar a parceria com o governo federal, para sermos um Estado modelo e referência para o Brasil”, reafirma Riedel.
O ministro Paulo Teixeira elogiou a postura do Estado, pelo bom diálogo e por ter políticas públicas alinhadas para atender o setor. “Nesta reunião vimos que o Governo Federal, Estadual e prefeituras e movimentos sociais trabalham de forma harmônica no mesmo objetivo. Quando a gente se dá as mãos e quer ajudar, nós ajudamos quem mais precisa”, descreveu.
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Dois termos de cooperação técnica e econômica foram assinados
Entre as ações previstas do Plano Safra ao agricultor familiar estão as compras públicas de alimentos produzidos no campo, aquisição dos produtos para rede escolar e também compra institucional. Recursos destinados à assistência técnica e extensão rural; abertura de créditos pelo Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), assim como outros incentivos como o “Garantia Safra” e “Proagro-Mais”.
Carbono Neutro
Há também um outro ponto em comum que é inserir a lógica da sustentabilidade ao pequeno produtor, alinhando assim a política do Estado “Carbono Neutro”. Durante a solenidade foram assinados dois termos de cooperação técnica e econômica, sendo que o primeiro prevê a implantação de um programa de sistema agroflorestais nos assentamos.
“Assinamos aqui hoje o primeiro processo de sistema de carbono neutro para agricultura familiar, onde vamos trabalhar em 2 mil hectares, com 800 produtores, inserindo eles nesta lógica. O Plano Safra também traz este alinhamento com a política pública estadual”, completou o secretário.
O ministro também defendeu esta política sustentável. “O Estado tem todas as condições de liderar este processo. Tudo isto requer técnica, assistência e crédito, para promover esta transição ecológica e agroindústria forte”, diz o ministro Paulo.
