O prefeito de Sidrolândia, Rodrigo Basso (PL), iniciou sua gestão promovendo a exoneração de 157 servidores comissionados da administração anterior, além de cancelar todas as gratificações concedidas a servidores efetivos. A medida, publicada no Diário Oficial, faz parte de uma série de ações para contenção de gastos e adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Além das exonerações, o prefeito determinou o retorno de servidores efetivos às funções para as quais foram originalmente aprovados em concurso público. Inicialmente, 71 funcionários serão realocados, mas a estimativa é que mais de 300 servidores estavam em desvio de função. A decisão atende a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público há quatro anos, que cobrava a correção dessas irregularidades.
A Secretaria de Infraestrutura é um dos setores mais afetados, onde foram identificados cerca de 40 casos de servidores contratados como garis desempenhando funções de operadores de máquinas e motoristas, acumulando gratificações e horas extras que chegaram a triplicar seus vencimentos. Situações semelhantes foram encontradas em outras secretarias, como na Saúde, onde técnicos de enfermagem atuavam em funções de enfermeiros.
O ajuste se torna necessário após a prefeitura encerrar o ano comprometendo 50,4% da receita líquida com a folha de pagamento, próximo ao limite de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Os gastos com pessoal saltaram de R$ 7,9 milhões para mais de R$ 14 milhões nos últimos quatro anos.
Segundo informou o site Região News, o corte de despesas também afetará servidores temporários, com a previsão de rescisão de mais de 1.140 contratos. Contudo, cerca de 700 desses profissionais devem ser recontratados ou substituídos para assegurar a continuidade de serviços essenciais, como escolas e unidades de saúde. Para isso, a Prefeitura abrirá um processo seletivo para a contratação de aproximadamente 300 professores da rede municipal de ensino.