Nesta quarta-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 2.750/2024, que autoriza o governo a aumentar em até R$ 500 milhões a participação no Fundo Garantidor de Operações (FGO) do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A medida tem como objetivo melhorar o acesso ao financiamento para os agricultores familiares em todo o Brasil.
A cerimônia de assinatura da lei ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a presença de autoridades do governo. A nova legislação visa fortalecer as garantias de crédito para trabalhadores do campo, beneficiando a agricultura familiar e promovendo o desenvolvimento do setor rural.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou a importância do investimento para a promoção de uma alimentação saudável. Ele ressaltou que o Pronaf apoiará a agricultura ecológica e orgânica, com crédito voltado para a produção de alimentos como feijão, cebola, batata, laranja e açaí, que tiveram aumentos significativos no financiamento.
O governo também reforçou que a agricultura familiar é uma prioridade nos investimentos. No Plano Safra da Agricultura Familiar 2023-2024, foram destinados R$ 71,6 bilhões ao Pronaf, o que representa um aumento de 34% em relação ao ano anterior, sendo o maior valor da história do programa. Em 2022/2023, foram firmados 1,4 milhão de contratos de crédito, número que subiu para 1,6 milhão na safra seguinte.
Criado em 1996, o Pronaf tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável do meio rural, impulsionando a produção, a geração de empregos e a renda para os agricultores e produtores familiares, com foco na melhoria da qualidade de vida no campo.
