Mato Grosso do Sul se tornou o primeiro estado do país a implantar efetivamente o Programa Dignidade Menstrual, que promove a produção de absorventes higiênicos dentro de unidades prisionais femininas. A iniciativa atende tanto detentas quanto mulheres em situação de vulnerabilidade social, garantindo acesso a itens essenciais de higiene e promovendo dignidade, saúde e inclusão.
Desenvolvido pela Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), o projeto integra uma proposta nacional da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) e foi iniciado após a capacitação de internas. A produção já ocorre nos estabelecimentos penais femininos Irmã Irma Zorzi, em Campo Grande, e de Rio Brilhante, envolvendo 17 reeducandas.
“Com essa iniciativa, e todo o empenho de nossas equipes de policiais penais envolvidos, o Mato Grosso do Sul reafirma seu compromisso com a inclusão social, a dignidade das pessoas que menstruam e a ressocialização das internas por meio do trabalho produtivo”, afirmou o diretor-presidente da Agepen, Rodrigo Rossi Maiorchini.
O programa também prevê a expansão das oficinas para outras unidades prisionais femininas, como as de Corumbá e Ponta Porã, que já receberam kits de maquinário. Em uma próxima fase, unidades masculinas também poderão ser incluídas.
Além da capacitação e do trabalho com remição de pena previsto em lei, o projeto já rende frutos fora dos presídios. Em parceria com a Secretaria de Educação de Rio Brilhante, por exemplo, absorventes produzidos no presídio local estão sendo distribuídos em escolas, postos de saúde e instituições assistenciais.
A coordenadora-geral de Cidadania e Alternativas Penais da Senappen, Cíntia Rangel Assumpção, destacou o pioneirismo do estado. “Mato Grosso do Sul está servindo de referência para o restante do país”, afirmou.
O programa representa uma inovação na política de inclusão e saúde menstrual, aliando dignidade para quem menstrua e ressocialização de internas, sendo agora modelo para estados como o Rio de Janeiro.
