Na manhã desta terça-feira (11) o Tribunal Administrativo Tributário de Mato Grosso do Sul (TAT) recebeu os sete novos conselheiros. A posse é para um mandato de quatro anos.
O governador Eduardo Riedel deu posse aos conselheiros e destacou o trabalho do órgão, responsável pela vida tributária do Estado e a consolidação do entendimento jurídico sobre este tema. "Com o tempo, fui compreendendo a dimensão e a sua relevância [do TAT] e do quanto o Estado está tendo a capacidade de fazer justiça fiscal e a profundidade da relação dos setores econômicos e do próprio Estado."
Ainda, Riedel ressaltou os desafios da reforma tributária. "A reforma tributária, certamente, vai desaguar num número gigantesco de discussões de toda a natureza. E que esse Tribunal, no meu ponto de vista, vai fazer valer a sua responsabilidade, a sua grandeza diante de tudo que está sendo colocado de transformação nesse arcabouço da regulação fiscal do País e do Estado", salientou.
O presidente do TAT, Josafá José Ferreira do Carmo, apontou a presença do governador na solenidade. "Eu vejo um momento ímpar para o órgão e para a sociedade, a postura de um chefe de Estado em dar posse a conselheiros dessa Corte".
Para o secretário Flávio Cesar, da Secretaria de Fazenda (Sefaz), o engajamento da equipe é sinal de destaque. "São homens e mulheres extremamente comprometidos. Todos os membros que compõem o TAT exercem suas atividades normais, seja na Secretaria de Fazenda, ou nas entidades que representam e atuam aqui também em sessões ordinárias", completou.
