O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) reuniu representantes de 33 propriedades rurais com histórico recorrente de incêndios florestais para discutir estratégias de prevenção. O encontro, realizado na segunda-feira (31), teve como foco o Manejo Integrado do Fogo (MIF) e o cumprimento da Norma Técnica nº 45/2021 do Corpo de Bombeiros Militar (CBM), que regulamenta medidas obrigatórias para propriedades que solicitarem autorização para queima prescrita.
Juntas, essas fazendas concentraram 1,07 milhão de hectares queimados entre 2020 e 2024 — o equivalente a 18,11% da área total atingida no período. Os focos de incêndio, segundo o MPMS, também impactaram outras 333 propriedades vizinhas.
"Nosso objetivo não é punir, mas prevenir. Não estamos dizendo que essas propriedades são culpadas, mas os dados mostram que os incêndios se iniciaram nelas", afirmou o promotor de Justiça Luciano Furtado Loubet, diretor do Núcleo de Meio Ambiente. “A falta de cuidado pode sim levar à responsabilização, por isso é essencial que todos se preparem para a próxima temporada crítica.”
Durante a reunião, o MPMS detalhou as medidas básicas de prevenção exigidas pelo CBM, como abertura de aceiros, capacitação de brigadas e instalação de sinalização adequada. Também foi apresentado o “Sistema Pantanal em Alerta”, ferramenta de monitoramento em tempo real que ajuda no rastreamento de focos de calor e emissão de alertas para a contenção dos incêndios.
O encontro contou com a participação de representantes do Imasul, Famasul, PMA e do próprio Corpo de Bombeiros, reforçando o caráter interinstitucional do combate aos incêndios no bioma pantaneiro.
A expectativa é que, com o cumprimento das normativas e adoção do manejo preventivo, os impactos dos incêndios florestais em 2025 sejam significativamente reduzidos.