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Supremo Tribunal Federal

Rede social X volta a operar no Brasil após 40 dias de bloqueio

Decisão do ministro Alexandre de Moraes libera a plataforma após reativação de representação legal e pagamento de multa milionária

Vivianne Nunes
Capital News

A rede social X, do bilionário Elon Musk, retomará suas operações no Brasil após um bloqueio de cerca de 40 dias. A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o desbloqueio da plataforma e deu prazo de 24 horas para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) implementar a medida.

O bloqueio, inicialmente ordenado em 30 de agosto, aconteceu após o fechamento do escritório do X no Brasil e a ausência de um representante legal, condição obrigatória para empresas operarem no país. Além disso, a rede social havia sido multada em R$ 28,6 milhões por descumprimento de ordens judiciais, incluindo a remoção de conteúdos considerados antidemocráticos.

Com a reativação de sua representação, sob a advogada Rachel Villa Nova, e o pagamento das multas, o X finalmente teve o desbloqueio autorizado. Durante o período de bloqueio, o X tentou manter o acesso dos usuários por meio da mudança de servidores para a empresa norte-americana Cloudflare, o que resultou em novas penalizações.

A liberação da plataforma ocorre após um parecer favorável da Procuradoria-Geral da República, que endossou o pedido de retorno das operações no Brasil.

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