O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), através da 53ª Zona Eleitoral, conduziu na tarde desta quarta-feira (21) uma reunião crucial para a definição dos horários reservados à propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e televisão em Campo Grande. A audiência pública ocorreu no plenário da Corte Guaicuru e foi presidida pelo juiz David de Oliveira Gomes Filho.
Durante o encontro, foram abordadas questões técnicas e definidos os tempos de propaganda destinados a cada partido ou coligação. Além disso, foi realizado o sorteio da ordem de veiculação das propagandas eleitorais gratuitas, que ocorrerão entre 30 de agosto e 3 de outubro.
Os representantes dos partidos políticos, coligações e emissoras de rádio e televisão de Campo Grande participaram da reunião, que seguiu rigorosamente os critérios estabelecidos pela legislação eleitoral. Conforme a distribuição, 10% do tempo total de propaganda é dividido igualmente entre todos os partidos, enquanto os outros 90% são distribuídos proporcionalmente ao tamanho das bancadas eleitas para a Câmara dos Deputados.
O candidato Beto Pereira, da Coligação "Juntos pela Mudança" (PSDB), terá o maior tempo de propaganda, com 4,58 minutos. Em segundo lugar, ficou a candidata Camila Jara (PT), da Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), com 1,41 minuto. Rose Modesto (União Brasil), da coligação "Unidos por Campo Grande" (PDT/União), ficou com 1 minuto e 35 segundos, seguida por Adriane Lopes (PP), da coligação "Sem Medo de Fazer o Certo" (PP/Avante/PRD), com 1 minuto e 17 segundos. O candidato Luso Queiroz, da Coligação PSOL/Rede, terá 27 segundos de tempo de propaganda.
A cláusula de barreira, imposta na última reforma eleitoral, impactou vários partidos, restringindo o acesso ao tempo de propaganda e aos recursos do fundo partidário. Apenas 13 dos 28 partidos atingiram a cláusula e terão tempo na propaganda gratuita. Já os partidos que não atingiram a cláusula continuam existindo, mas não recebem mais recursos públicos, o que levou algumas agremiações a se fundirem, como foi o caso do PTB e Patriota, que formaram o PRD.
A propaganda eleitoral gratuita é um dos principais meios de comunicação entre os candidatos e o eleitorado, desempenhando um papel fundamental na disseminação das propostas e na consolidação das campanhas eleitorais.
