A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) vota nesta quarta-feira (25) seis projetos durante a sessão plenária, que pode ser acompanhada presencialmente ou por meio dos canais oficiais de comunicação do Parlamento. Entre os destaques da pauta está a redação final do Projeto de Lei 53/2024, de autoria do deputado Lidio Lopes (Patriota), que propõe diretrizes para a valorização e o empoderamento da mulher no campo.
O Projeto de Lei 53/2024 visa fomentar a atividade rural das mulheres, promovendo a inclusão qualificada na agricultura, além de desenvolver ações que assegurem o respeito às suas capacidades produtivas e o fortalecimento de suas potencialidades profissionais. O objetivo é também garantir o bem-estar emocional, físico e psíquico das mulheres que atuam no setor rural. A iniciativa pretende promover uma maior representatividade feminina no campo, valorizando a sua atuação como parte fundamental do agronegócio sul-mato-grossense.
Demais projetos em votação
A Ordem do Dia desta quarta-feira também inclui outros projetos relevantes. Em discussão única, os deputados votam dois Projetos de Resolução que concedem Títulos de Cidadão Sul-Mato-Grossense. O primeiro é o Projeto de Resolução 25/2024, de autoria do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos), seguido pelo Projeto de Resolução 26/2024, apresentado pelo deputado Lucas de Lima (sem partido).
Além disso, o Projeto de Lei 114/2024, também de autoria de Lucas de Lima, será analisado em segunda discussão. A proposta visa instituir o "Dia do Beach Tennis" no Mato Grosso do Sul, uma iniciativa que reflete o crescimento e popularização do esporte no estado. Com essa oficialização, a data se tornará parte do calendário esportivo estadual, incentivando a prática e a promoção de eventos voltados para o beach tennis.
Projetos do Poder Executivo
Em primeira discussão, dois Projetos de Lei do Poder Executivo serão avaliados. O Projeto de Lei 188/2024 autoriza o governo estadual a doar um imóvel de sua propriedade ao município de Amambai, com encargos. A doação busca promover o desenvolvimento local, ao destinar áreas públicas para o uso municipal.
Já o Projeto de Lei 207/2024 propõe mudanças nas fases do processo de licitação para a contratação de obras no âmbito dos órgãos da Administração Direta, autarquias e fundações do Poder Executivo Estadual. A proposta sugere que a etapa de habilitação ocorra antes da apresentação das propostas e do julgamento, com o objetivo de tornar os processos mais ágeis e eficientes.
Acompanhamento das sessões
As sessões da ALEMS podem ser acompanhadas presencialmente ou por meio da transmissão ao vivo pelos canais de comunicação oficiais. A TV ALEMS transmite pelo canal 7.2 em sinal aberto e pelo canal 9 da Claro NET TV. Também é possível acompanhar a sessão online no site oficial da ALEMS, além da Rádio ALEMS FM 105.5, que oferece transmissão em tempo real.
