Wagner Guimarães/ALEMS
Sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul
Nesta terça-feira (23), serão votados quatro projetos de lei durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems). A sessão tem início às 9h e terá transmissão ao vivo pelas redes sociais e Rádio e TV Alems.
Em redação final, será analisado o Projeto de Lei 312/2023, do deputado Neno Razuk (PL), que institui a Campanha de Conscientização do Transtorno de Processamento Sensorial (TPS) no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
O Projeto de Lei nº 307/2023, de autoria do deputado Pedrossian Neto (PSD), que proíbe ações de telemarketing via ligação telefônica realizada por robôs, bots ou qualquer programa de software que execute tarefas automatizadas, repetitivas e pré-definidas no Estado de Mato Grosso do Sul, também será votado em redação final.
Em primeira discussão, será contemplado o Projeto de Lei 60/2024, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), que institui o “Dia Estadual da Educação Legislativa”.
Já em segunda discussão será analisado o Projeto de lei 158/2023, do deputado Neno Razuk (PL), que acrescenta dispositivos na Lei Estadual nº 5.842, de 24 de março de 2022, que estabelece diretrizes para o atendimento multiprofissional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
