Informações extra-oficiais apontam que o Congresso Nacional deve analisar, em breve, os vetos presidenciais da lei que estabelece as diretrizes para a geração de energia eólica offshore. Segundo um novo cálculo do Conselho Nacional dos Consumidores de Energia Elétrica (CONACEN), caso os parlamentares derrubem os vetos do PL 576 – agora convertido na Lei 15.097/25 – o impacto no bolso dos consumidores poderá atingir aproximadamente R$ 545 bilhões, "equivalente a 25 anos de bandeira vermelha", conforme destacado em uma carta enviada ao senador Davi Alcolumbre, presidente do Congresso Nacional.
Divulgação/Concen
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Representantes do CONACEN estarão em Brasília para sensibilizar os parlamentares sobre a importância de manter os vetos presidenciais, atuando em parceria com diversas entidades de defesa do consumidor e defensorias públicas por todo o país. Essa mobilização tem como objetivo impedir que a derrubada dos vetos resulte em um aumento expressivo nas contas de luz.
O Grupo Equilíbrio, que reúne 14 associações do setor elétrico e representantes do setor industrial, também alerta que a revogação dos vetos pode acarretar um acréscimo de até 9% nas tarifas de energia dos consumidores brasileiros. Proporcionalmente, o montante a ser gasto para beneficiar um pequeno grupo de pessoas seria o equivalente a quatro vezes o orçamento anual do programa Tarifa Social, que atualmente ampara milhões de famílias de baixa renda.
A discussão sobre a política de geração de energia eólica offshore, portanto, ganha contornos importantes para a economia e o bolso dos brasileiros, evidenciando a necessidade de equilíbrio entre o desenvolvimento tecnológico e a proteção dos direitos dos consumidores.
