Diante do avanço das queimadas no Brasil, o Senado irá analisar dois projetos de lei que buscam intensificar as penalidades para crimes de incêndio. Um dos projetos, apresentado pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA), propõe classificar incêndios em áreas rurais como crime hediondo. O outro, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), visa aumentar as penas para incêndios cometidos por grupos.
Essas propostas respondem ao preocupante crescimento das queimadas, que registraram 68,3 mil focos em agosto de 2024, um aumento de 144% em relação ao mesmo período do ano anterior, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Além dos danos ambientais, as queimadas têm agravado a crise de saúde pública devido à degradação da qualidade do ar.
O PL 3.517/2024, de Jader Barbalho, pretende alterar a Lei de Crimes Hediondos, incluindo os incêndios em áreas rurais como passíveis de punições mais severas. Já o PL 3.417/2024, de Humberto Costa, propõe o aumento das penas em um terço quando o crime for cometido por grupos. Ambos os projetos estão em fase inicial de tramitação e aguardam análise nas comissões do Senado.
