Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que a maioria das universidades federais no Brasil não possui políticas de combate ao assédio. Das 69 instituições analisadas, 41 não possuem medidas específicas para prevenir e enfrentar o problema, o que representa cerca de 60% do total.
De acordo com o relatório, a falta de diretrizes sobre o tema dificulta o acolhimento e a orientação de vítimas, além de contrariar as recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Entre as 28 universidades que adotam políticas de prevenção, 19 apresentam falhas significativas, como ausência de normas claras para encaminhamento de denúncias e falta de protocolos para casos envolvendo trabalhadores terceirizados.
Outro problema identificado pelo TCU é que, na maioria dos casos, as políticas das universidades abordam apenas o assédio sexual, deixando de fora o assédio moral, que também é um problema recorrente no ambiente acadêmico.
Entre as universidades sem qualquer política de prevenção estão algumas das mais renomadas do país, como a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Diante das constatações, o TCU determinou que as instituições adotem providências para implementar medidas de combate ao assédio, garantindo um ambiente mais seguro e acolhedor para estudantes, professores e funcionários.
