Governador Reinaldo Azambuja (PSDB), atribuiu a boa posição do Estado em ranking nacional contra o Covid-19, devido medidas severas tomadas desde o início da pandemia já em janeiro.Decisões certeiras e rápidas levaram o Estado a ter o menor número de pessoas internadas em UTIS, assim como mortes no Estado.
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Reinaldo Azambuja afirma que antes mesmo do anuncio de casos no Estado, medidas já estavam sendo feitas
Acompanhe as cronologia das ações realizadas:
31 de janeiro (sexta-feira)– Criado o Centro de Operações Especiais contra o Coronavírus (Coe-MS)
16 de março (segunda-feira)– Proibição das férias de bombeiros militares e servidores estaduais da área da saúde durante o período da pandemia por causa do aumento da demanda desses profissionais;
– Em casos necessários, autorizada a requisição de bens e de serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior com base na “tabela SUS”, quando aplicável, ou mediante justa indenização a ser definida pela Administração Pública Estadual em processo administrativo próprio;
– Determinação: servidor, empregado público, terceirizado, colaborador, trainee, estagiário ou aprendiz que apresentar febre ou condições respiratórias é obrigado a reportar o caso suspeito ao dirigente do órgão em que trabalha;
– Determinação: servidores que retornaram ou tiveram contato direto com pessoas que regressaram de locais com transmissão comunitária da Covid-19, independentemente de apresentarem sintomas, devem comunicar este fato à chefia imediata, sendo que os que apresentarem sintomas deverão procurar um serviço de saúde e ser afastados do trabalho, sem prejuízo de sua remuneração, pelo período mínimo de 14 dias ou conforme determinação médica;
– Determinação: servidores, empregados e colaboradores que regressaram desses locais e que não apresentem sintomas deverão desempenhar as atividades em domicílio, em regime excepcional de teletrabalho, pelo prazo de sete dias, a contar do retorno ao Estado;
– Suspensão de qualquer evento ou atividades pelos órgãos do Governo que implique em aglomeração de pessoas e da participação de servidores em eventos oficiais fora de Mato Grosso do Sul;
– Proibição de reuniões presenciais, no âmbito de qualquer órgão ou entidade da Administração Estadual, com a participação de qualquer pessoa que tenha regressado de locais com transmissão comunitária do vírus;
– Autorização do teletrabalho (trabalho em casa) para servidores que, cumulativamente, tenham mais de 60 anos e sejam portadores de doenças crônicas que compõem grupo de risco;
– Reunião com representantes de oito universidades em Mato Grosso do Sul para o alinhamento de informações referentes ao monitoramento dos casos de infecção por coronavírus com adoção de medidas paliativas que reduzam a concentração de estudantes sem prejudicar o calendário acadêmico;
– Reunião com representantes do setor produtivo para convocar o Comitê de Monitoramento da Crise (CMC) e alinhar ações de prevenção ao novo coronavírus. O CMC é formado pela Fiems, Fecomércio-MS, Famasul, Sebrae/MS e outras entidades. 17 de março (terça-feira)
– Suspensão das aulas na Rede Estadual de Ensino por 15 dias, de 23 de março a 6 de abril, sem prejuízo aos alunos que não comparecerem à escola na semana atual. No período sem aulas, os alunos têm atividades para realizar em casa;
– Adotado o sistema de entrevistas coletivas on-line para evitar a proliferação do vírus entre os profissionais de imprensa. 18 de março (quarta-feira)
– Anúncio da abertura de processo para compra emergencial de cinco mil kits de testes para o novo coronavírus. 19 de março (quinta-feira)
– Disponibilização do sétimo andar do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, para atendimento exclusivo de eventuais pacientes com coronavírus. Ao todo, são 48 leitos;
– Suspensão do atendimento em alguns ambulatórios do HRMS para diminuir a aglomeração de pacientes na unidade. Dessa forma, só estão em funcionamento: Clínica da Dor Crônica; ICC (Insuficiência Cardíaca Congestiva); TAP (Tempo de Atividade da Protrombina); egressos de cirurgia de cabeça e pescoço; egressos de cirurgia geral; egressos de cirurgia pediátrica; gestantes de alto risco; hematologia; oncologia clínica; egressos de oncologia cirúrgica; egressos de urologia; follow up; paracentese; pulsoterapia; e serviços de imagem;
– A pedido do Governo de MS, o Governo Federal fechou as fronteiras do Mato Grosso do Sul com os países vizinhos – Bolívia e Paraguai;
– Suspensão de visitas nos presídios;
– Anúncio da contratação de 207 leitos hospitalares;
– Encaminhamento à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul do projeto de decreto legislativo para implantar Estado de Calamidade Pública em MS;
– Autorização de teletrabalho para o servidor público estadual;
– Anúncio da antecipação do lançamento do aplicativo MS Digital, que reúne 80 serviços para cidadãos e servidores públicos de forma remota. 20 de março (sexta-feira)
– Regulamentação do home office e teletrabalho;– Fechamento dos parques estaduais e dos centros esportivos;
– Decretado estado de Emergência em Saúde. 21 de março (sábado)
– Compra emergencial de 200 kits de testes de coronavírus que vão possibilitar a realização de 10 mil exames de detecção da doença. 23 de março (segunda-feira)
– 12 mil famílias carentes de Mato Grosso do Sul são isentas do pagamento da conta de água por três meses (abril, maio e junho);
– Proibido o corte de água em todas as unidades consumidoras da Sanesul;
– Resolução obriga todos os laboratórios particulares de Mato Grosso do Sul a notificar a Secretaria de Estado de Saúde quantos aos casos suspeitos, detectados e positivos para a Covid-19;
– Implantado o Disk Corona, serviço para esclarecimento de dúvidas sobre o coronavírus pelo telefone 3311-6262;
– Portaria torna obrigatório o treinamento de servidores, colaboradores e estudantes do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, na Capital, contra o coronavírus. O HRMS é referência contra a pandemia;
– Suspensão dos prazos administrativos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo, de 20 de março a 30 de abril;
– Publicada portaria mudando o calendário para proprietários de veículos com placas final 1 e 2, que precisariam quitar seu licenciamento no mês de abril, para que possam pagar o imposto somente no mês de maio. 24 de março (terça-feira)
– Atendendo a um pedido de Reinaldo Azambuja e de outros governadores, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu os cortes no fornecimento de energia elétrica de consumidores residenciais que não conseguirem pagar as contas. A medida vale por 90 dias;
– Portaria dá autonomia aos médicos-legistas para deixar de fazer o exame interno do cadáver durante o período de pandemia do novo coronavírus. O objetivo é garantir a segurança dos profissionais e evitar a disseminação da Covid-19;
– Semagro institui um comitê de monitoramento com o objetivo de auxiliar na orientação ao setor produtivo, além de acompanhar, avaliar e orientar as ações desenvolvidas pela secretaria no combate e na mitigação dos efeitos da pandemia do coronavírus (Covid-19). 25 de março (quarta-feira)
– Início da distribuição de materiais para combate ao coronavírus para os municípios. Os kits são compostos de litros de álcool 70 líquido (em proporções definidas de acordo com o tamanho e setor de risco de cada município); álcool em gel; EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual), como luvas, óculos de proteção; doses de vacina contra influenza; e material informativo de combate ao coronavírus e dengue;
– Hospital Regional de Ponta Porã recebe duas carretas da saúde para auxiliar nos casos suspeitos de coronavírus;
– Liberação de R$ 2,4 milhões em recursos do Fundo Estadual de Assistência Social para os 79 municípios de Mato Grosso do Sul;
– Prorrogação de prazos para entrega do arquivo digital da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e a validade da certidão negativa de débitos referentes aos meses de fevereiro a julho de 2020. 26 de março (quinta-feira)
– Governador Reinaldo Azambuja assina Carta dos Governadores do Brasil contendo oito reivindicações para permitir o enfrentamento das consequências econômicas causadas pela pandemia do novo coronavírus, entre elas a aplicação da lei que institui a renda básica da cidadania para todos os brasileiros;
– Repasse no valor de R$ 7,8 milhões para os municípios de Mato Grosso do Sul realizarem ações de enfrentamento ao coronavírus;
– Anúncio da antecipação de salários de servidores e pagamento por etapas
– de 31 de março a 2 de abril – como medida de prevenção ao Covid-19, evitando assim a aglomeração de pessoas nos bancos e comércios do Estado;
– Prorrogação de prazos referentes ao Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis) do ICMS;
– Compra por dispensa de licitação de equipamentos e kits de diagnóstico para o combate ao coronavírus e à dengue. Investimento total de R$ 889,8 mil;
– SES anuncia aquisição de kits de biologia molecular para diagnóstico de Dengue, no valor de R$ 130 mil;
– Confecção de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), materiais de higiene, álcool 70º, máscaras, capotes e gorros por reeducandos das unidades penais do Estado. 27 de marços (sexta-feira)
– Governo do Estado cria Comissão de Controle Sanitário (CCS-MS);
– Entrega de cinco mil litros de álcool 70% líquido para os indígenas do Estado através do Distrito Sanitário Especial Indígena de MS (DSEI);– Criado Grupo de Trabalho para apoio às compras em caráter emergencial de insumos usados no combate à propagação do coronavírus;
– Repasse de R$ 7,8 milhões para municípios de Mato Grosso do Sul usarem no enfrentamento à Covid-19. 30 de março (segunda-feira)
– Início do funcionamento da barreira sanitária no Aeroporto Internacional de Campo Grande;
– Publicada resolução com os procedimentos para contratação durante a situação de emergência pela Covid-19, garantindo publicidade, transparência e melhor compra;
– Resolução Sefaz/SES define procedimentos para transferência de recursos para combate ao coronavírus;
– Hospital Regional, de Campo Grande, publica plano de Enfrentamento à Pandemia. 31 de março (terça-feira)
– Acréscimo de R$ 60 no Vale Renda;
– Publicado decreto que suspende o vencimento das prestações dos contratos dos programas habitacionais;
– Divulgado “MS Cultura Presente”, no valor de R$ 1,3 milhão, em que aproximadamente 700 produções artísticas, em formato de vídeos feitos em casa, serão feitas para serem divulgados em plataformas digitais e redes sociais da Fundação de Cultura e do Governo do Estado; 1º de abril (quarta-feira)
– Prorrogado prazo para pagamento das parcelas de 6 mil contratos do FCO Empresarial (Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste) em Mato Grosso do Sul;
– Prorrogação da suspensão das aulas presenciais na Rede Estadual até o dia 3 de maio. 2 de abril (quinta-feira)
– Governo de MS e o Banco do Brasil anunciam a possibilidade de servidores renovarem seus contratos de empréstimos consignados com carência de até 180 dias (seis meses). Juros no período de carência serão diluídos no pagamento das parcelas;
– Pronto Hospital de Campanha no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS) para dar suporte no atendimento aos casos de coronavírus;
– Governo amplia de seis para 12 meses a validade de exame de saúde de candidatos de concurso da PM e Bombeiros Militar. 3 de abril (sexta-feira)
– Início da repatriação de brasileiros vindo de Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, seguindo recomendação do Ministério das Relações Exteriores. 4 de abril (sábado)
– Reinaldo Azambuja anuncia a transferência de R$ 20 milhões de emendas parlamentares para os Fundos de Saúde dos 79 municípios de MS;
– Resolução do Banco Central cria uma linha de crédito especial no FCO (Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste) para atender empresários impactados pela queda da atividade econômica devido a pandemia do coronavírus. A publicação também prorroga o pagamento das parcelas daqueles que já possuem financiamento;
– Detran altera o calendário de licenciamento em função da necessidade de medidas de prevenção e combate ao coronavírus. 8 de abril (quarta-feira)
– Reconhece pela União do Estado de Calamidade Pública de MS. 10 de abril (sexta-feira)
– Reinaldo Azambuja anuncia isenção do ICMS da tarifa social da conta de luz, beneficiando 142 mil famílias;– Governo do Estado e Sesau iniciam o agendamento de exames para o coronavírus pelo sistema Drive-Thru. 11 de abril (sábado)
– Agepen/MS prorroga período de suspensão das visitas em unidades prisionais de Mato Grosso do Sul até o dia 22 de abril. 13 de abril (segunda-feira)
– Governo do Estado convoca mais oito candidatos classificados no processo seletivo simplificado da Funsau;
– Início dos atendimentos agendados do Drive-Thru Coronavírus. 14 de abril (terça-feira)
– Hospital Regional recebe 3 respiradores que foram consertados pelo IFMS 15 de abril (quarta-feira)
– Secretaria de Estado de Saúde (SES) inicia a remessa de equipamentos do Ministério da Saúde como álcool, luvas, máscaras, aventais, toucas hospitalares e testes rápidos para as secretarias municipais no combate ao coronavírus. 16 de abril (quinta-feira)
– Governo convoca 13 candidatos classificados no processo seletivo simplificado da Fundação Serviços de Saúde (Funsau);– Governo inicia pagamento das emendas aos fundos municipais de saúde para ser usado no combate ao coronavírus. 17 de abril (sexta-feira)
– Governo institui Plano de Contingenciamento de Gastos e proíbe o pagamento de verbas não compatíveis com o teletrabalho aos servidores em home office.
– Concluído o pagamento de R$ 20 milhões de emendas parlamentares aos fundos municipais de saúde. 22 de abril (quarta-feira)– Governo do Estado suspende Curso de Formação Policial para evitar aglomeração de candidatos, professores e instrutores;
– Início do uso do serviço Google for Education pela Secretaria de Estado de Educação, em uma parceria entre o Governo do Estado e a Google Inc para a realização das Aulas Remotas. 23 de abril (quinta-feira)
– Início agendamento online do Detran para evitar aglomerações;
– Governo conclui entrega de máscaras e respiradores doados pela Suzano;
– UEMS decide antecipar o recesso para o período de 4 a 17 de maio;– Fácil Bosque dos Ipês retoma atendimento ao público, mas com horário reduzido;
– Agepen prorroga suspensão das visitas em todas unidades prisionais do estado até o dia 7 de maio.
24 de abril (sexta-feira)– Semagro entrega mochilas e álcool 70% para o Cotolengo;– MS recebe a habilitação de 60 novos leitos de UTI.
27 de abril (segunda-feira)– Entrega de 960 toneladas de alimentos para famílias carentes impactadas pela pandemia do coronavírus em Mato Grosso do Sul;– SED compra mais de 130 mil máscaras para servidores das unidades escolares da Rede Estadual de Educação;– Para evitar aglomerações, Detran-MS lança atendimento Drive Thru de Serviços Express.
28 de abril (terça-feira)– Antecipação das férias escolares;
– Portaria da Agepen regulamenta a visita social virtual através de videochamadas aos presos;– Eleição do Conselho Estadual de Assistência Social é realizada via internet por causa do isolamento social;
– Inaugurados 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na Santa Casa de Paranaíba, tornando a cidade referência no atendimento de alta complexidade na microrregião.
29 de abril (quarta-feira)– Publicado Mapa Hospitalar de Leitos Clínicos e de UTI referente ao Plano de Contingência Estadual para Infecção Humana pelo Coronavírus, ampliando para 1.468 o número de leitos destinados ao tratamento da doença.
4 de maio (segunda-feira)– Secretaria de Estado de Saúde anuncia a ampliação da coleta de exames no drive-thru de Três Lagoas.
5 de maio (terça-feira)– Publicada resolução obrigando todos os laboratórios de análises clínicas, hospitais públicos e privados e drogarias e farmácias em Mato Grosso do Sul a notificar todos os casos suspeitos e positivos testados para o coronavírus.
6 de maio (quarta-feira)– Inauguração de dez leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Sistema Único de Saúde (SUS) na Fundação Hospitalar de Costa Rica para o combate ao coronavírus;
– Ativação de 10 leitos de UTI no Hospital da Santa Casa de Corumbá;
– Secretaria de Estado de Saúde inicia operação sanitária nas aldeias de Dourados para evitar a propagação do novo coronavírus. 9 de maio (sábado)Drive-thru Coronavírus inicia as atividades em Corumbá. 10 de maio (domingo, Dia das Mães)
– Anunciada a adesão de MS ao programa “Brasil conta comigo” 22 de maio (sexta-feira)
– Governo lança painel com dados sobre coronavírus em todas as cidades de MS
24 de maio (domingo)– Semagro viabiliza a produção de 2.400 EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para profissionais na linha de frente de combate ao coronavírus
25 de maio (segunda-feira)– Ações nas barreiras sanitárias são intensificadas
26 de maio (terça-feira)– Uso de máscara passa a ser obrigatório para servidores e colaboradores do Detran-MS– Drive-thru coronavírus de Dourados amplia número de testes para atender toda a região
27 de maio (quarta-feira)– Compra de mais de 2,7 milhões de unidades de produtos hospitalares para serem usados no combate ao coronavírus no Hospital Regional de Campo Grande– Indígenas de Dourados recebem do Movimento Energia do Bem 10 mil máscaras para o combate ao coronavírus – SES amplia número de testes no drive-thru coronavírus de Corumbá
30 de maio (sábado)– MS fica em 5º lugar no ranking nacional de transparência das informações sobre o coronavírus da Open Knowledge Brasil.
1º de junho (segunda-feira)– MS cria o Comitê Gestor do Plano de Retomada Pós-Crise da Covid-19
3 de junho (quarta-feira)– Santa Casa de Corumbá recebe R$ 3,895 milhões de auxílio financeiro emergencial do Ministério da Saúde para o controle da pandemia da Covid-19
4 de junho (quinta-feira)– SES amplia, de novo, testagem no drive-thru de Dourados– SES anuncia distribuição de 10 mil cartilhas e gibis didáticos sobre a Covid-19 nas línguas guarani e terena para indígenas
