Reforma é aprovada e 25% dos servidores passam a ter desconto de 14% nos salários

Servidores contrários a proposta fizeram pressão para a matéria não fosse votada, mas o texto e as emendas passaram pelo plenário

Flávio Brito
Capital News

Deurico/Capital News

Reforma é aprovada e 25% dos servidores passam a ter desconto de 14% nos salários

Tropa de Choque esteve dentro do plenário

Os deputados aprovaram nesta terça-feira (28) projetos de lei que preveem a reforma previdenciária para servidores públicos de Mato Grosso do Sul. Por 13 a 7 votos, a matéria foi aprovada em segunda votação, que durou apenas alguns minutos e ocorreu em meio aos gritos de guerra de sindicalistas e servidores contrários à aprovação. Os servidores lotaram o plenário da Casa de Leis. O governo do Estado apresentou dois projetos que alteram o regime previdenciário dos servidores públicos de Mato Grosso do Sul, sendo um especificamente para as carreiras militares estaduais. As matérias serão analisadas ainda pela comissão responsável pela redação e depois seguem para para sanção.

O presidente da Assembleia, deputado Júnior Mochi (PMDB) disse, em entrevista coletiva, que, apesar das manifestações contrárias a aprovação, o texto foi “amplamente debatido com as categorias”. “Foram mais de 25 emendas aprovadas desde que o texto original chegou aqui”, detalhou o parlamentar.

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Pelo texto aprovado nesta terça, 25% dos servidores estaduais vão contribuir com 14% a partir de maio de 2018. De acordo com o presidente da Casa de Leis, o novo percentual de de desconto no salário vale apenas para quem recebe acima do teto previdenciário do INSS, que hoje é de R$ 5.531,31. Baseado em números repassados pela Secretaria de Estado de Administração de Desburocratização, a emenda deixa de fora do aumento da alíquota cerca de 41 mil servidores, ou seja, 75% do funcionalismo estadual. Estes trabalhadores seguirão recolhendo à Previdência do Estado os atuais 11% do salário.

Segundo Mochi, os 14% serão calculados apenas sobre o valor que exceder o teto previdenciário. Isso significa que um servidor que receba salário R$ 6.531,31, pagará a alíquota maior apenas sobre os R$ 1.000 Além disso, os deputados aprovaram uma alteração no projeto original que determina que até 3% do que será recolhido pelos Poderes seja revertido para a recomposição do fundo.

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Neste caso, o texto prevê que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o Tribunal de Contas, o Ministério Público, a Defensoria Pública, as autarquias e as fundações estaduais contribuirão mensalmente para o MSPREV com o percentual de 24% sobre a soma dos subsídios e das remunerações mensais dos segurados ativos. A partir de 1º de maio de 2019, a alíquota patronal será de 25%. Atualmente, o valor da contribuição patronal é de 22%.

“Avançamos em vários pontos, mas, talvez, não em tudo que o servidor desejava”, afirmou Mochi, após a votação”, avaliou Mochi. O parlamentar disse que o esquema de segurança na Assembleia foi elaborado a partir da opinião de especialistas, para garantir a integridade física das pessoas. Durante a coletiva concedida, ele disse que prefere “não dar uma opinião” sobre o assunto sem antes “apurar com a equipe” o que aconteceu.

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A porta de vidro da ALMS chegou a ser quebrada. O Batalhão de Choque da PM fez a segurança do prédio. Uma bomba de efeito moral e balas de borracha foram usadas para conter a confusão. Uma servidora teve de ser atendida pela equipe de saúde e um homem identificado como manifestante foi detido e levado para a Depac Centro. Ele teria forçada entrada e usado o próprio ombro para quebrar a entrada.