As empresas interessadas em instalar Unidades Termelétricas de Biomassa em Mato Grosso do Sul já podem protocolar o pedido de licença prévia para esse tipo de empreendimento junto ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).
A Imasul e a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico (Semade), divulgaram o Termo de Referência e Estudo Ambiental Preliminar para instalação, Em Mato Grosso do Sul, de termelétricas acima de 10 megawatts que utilizem como combustível derivados da madeira, biomassa, gás natural ou metano.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Jaime Elias Verruck, a publicação desse termo de referência tem a ideia de viabilizar a instalação desse tipo de empreendimento em Mato Grosso do Sul, aproveitando a oportunidade que será oferecida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “Em janeiro de 2016 a Aneel fará um leilão de energia gerada a partir de biomassa e já temos pelo menos seis empresas interessadas em explorar esse tipo de atividade em nosso Estado.
Um dos pré-requisitos para a participação no certame da agência é apresentar a Licença Prévia (LP) de instalação e as empresas que nós já captamos necessitam desse documento. Como se trata de uma nova categoria de empreendimento em Mato Grosso do Sul, nós, no Imasul, trabalhamos para disponibilizar ao público interessado um termo de referência padrão para agilizar o processo de obtenção da LP e também para atrair mais investidores”, informou Jaime.
Mato Grosso do Sul já conta oficialmente com 820 mil hectares de eucaliptos plantados. “Essa produção gera um excedente e nós, no governo do Estado, já estamos fazendo a captação de investimentos que poderão fazer a utilização dessa matéria-prima. Até o momento nós já conseguimos captar seis empresas interessadas na instalação de Unidades Termelétricas de Biomassa no Estado. Juntas, elas somam um investimento de R$ 1 bilhão para Mato Grosso do Sul, especificamente nas regiões dos municípios de Ribas do Rio Pardo, Água Clara, Bataguassu e Três Lagoas”, disse o secretário.
Com a publicação do Termo de Referência para instalação de Unidades termelétricas de Biomassa o trabalho de análise e parecer feito pelo Imasul será facilitado. “Já temos no Instituto uma equipe de técnicos preparada para a análise desse termo padrão e conseguiremos dar retorno a tempo aos empreendedores que estiverem interessados em participar do leilão da Aneel”, finalizou Jaime Verruck.
