Renata Silva/Embrapa
Apoio a projetos de agricultura familiar, reforma agrária, além de projeto de novas tecnologias nos setores empresarial e agropecuário estão entre os temas que serão debatidos no encontro
Nesta quinta-feira (2), o Comitê de Articulação das Secretarias de Estado da Área de Atuação da Sudeco (CASE) se reúne a partir das 9h em Campo Grande para discutir as diretrizes e prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) e do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) para 2016. O encontro acontece na sede da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul (FIEMS).
Segundo assessoria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico (Semade), o encontro contará com a presença do superintendente da Sudeco e presidente do Case, Cleber Ávila, do secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Jaime Elias Verruck e outras autoridades dos Estados da região Centro-Oeste. Na reunião serão observadas como prioridades os projetos de apoio à agricultura familiar, incluído os beneficiários da Política de Reforma Agrária, aos mini, pequenos e pequeno-médios produtores rurais, aos empreendedores individuais e às micro, pequenas e pequeno-médias empresas, suas cooperativas e associações.
Também serão debatidos, os projetos com alto grau de geração de emprego e renda e/ou da economia solidária e/ou que possibilitem a estruturação e o fortalecimento de cadeias produtivas, contribuindo para a dinamização dos mercados local e regional e a redução das desigualdades intra e inter-regionais; projetos voltados para a preservação e a recuperação do meio ambiente, em especial, para reflorestamento/recomposição de matas ciliares e recuperação de áreas degradadas.
São prioritários, ainda, projetos que utilizem tecnologias inovadoras e/ou contribuam para a geração e difusão de novas tecnologias nos setores empresarial e agropecuário, inclusive projetos agropecuários de produção integrada; projetos do setor de turismo, especialmente para implantação, expansão e modernização de empreendimentos em pólos turísticos; projetos da indústria de alimentos; projetos dos setores comercial e de serviços, prioritariamente: as atividades comerciais e de serviços voltadas para o adensamento, a complementaridade e a consolidação da cadeia agroalimentar e dos pólos agroindustriais.
Serão analisados a distribuição de insumos e bens de capital essenciais ao desenvolvimento agroindustrial (corretivos, fertilizantes, máquinas, equipamentos agrícolas, rações etc.); a instalação, ampliação e modernização de empreendimentos médicos/hospitalares; a instalação, ampliação e modernização de estabelecimentos de ensino e de prática de esportes; e o atendimento a empreendimentos comerciais e de serviços deficientes tecnologicamente e que necessitem de modernização.
O encontro também vai abranger os projetos que contribuam para o desenvolvimento da agropecuária irrigada; projetos que contribuam para a redução das desigualdades regionais, nos seguintes espaços, considerados prioritários segundo a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR): municípios da Faixa de Fronteira; municípios da Mesorregião de Águas Emendadas; municípios da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), exceto os municípios localizados no Estado de Minas Gerais, que não são beneficiários do FCO; e municípios integrantes das microrregiões classificadas pela Tipologia da PNDR como de renda estagnada ou dinâmica, a exemplo dos municípios do Nordeste Goiano.
O Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste foi criado com a finalidade de assegurar recursos para a realização de investimentos na área de atuação da Sudeco em infraestrutura, serviços públicos e empreendimentos produtivos de grande capacidade germinativa de novos negócios e atividades produtivas. A Gestão do fundo é exercida pela Sudeco e sua área de abrangência compreende toda a Região Centro-Oeste.
Ele financia empresas com empreendimentos de infraestrutura ou considerados estruturadores da economia, visando ao fortalecimento da atividade produtiva regional e à geração de emprego e renda, com condições de taxas de juros e prazos favorecidos. O fundo é destinado a empreendimentos de interesse de pessoas jurídicas que venham a ser implantados, ampliados, modernizados ou diversificados na área de atuação da Sudeco. A assistência mínima global com recursos do FDCO é de R$ 30 milhões, por cliente, grupo empresarial ou grupo agropecuário, respeitados os limites de participação dos recursos do Fundo estabelecidos pelo Conselho Monetário Nacional.
