SFA já fiscalizou este ano mais de 47 milhões de litros de leite

Segundo informações do IBGE, Mato Grosso do Sul é o 11º produtor de leite do país, com uma produção superior a 500 milhões de litros/ano. Na atividade estão cerca de 30 mil produtores, dos quais a maioria é de pequeno porte. Mesmo com a grande intensidade do período de estiagens, o Estado produziu mais este ano, que no mesmo período de 2006. A produção oficial registrada pela SFA/MS nos meses de janeiro a agosto/2007, dentro dos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Federal (SIF), foi de aproximadamente 47 milhões de litros de leite, para industrialização e consumo direto, um acréscimo na produção de aproximadamente 10%, de acordo com os dados divulgados pelo Serviço de Inspeção de Produtos Agropecuários da Superintendência Federal de Agricultura (SFA). Dos trinta (30) estabelecimentos registrados e atualmente em atividade, sete (7) operam como “usinas de beneficiamento” e apenas uma, produz o leite UHT (longa vida) e as outras seis usinas produzem o leite pasteurizado.

Qualidade dos Produtos

A SFA/MS dispõe de doze (12) servidores do quadro, sendo, três (3) Fiscais Federais Agropecuários, nove (9) Agentes e Auxiliares de Inspeção Sanitária e mais outros sete funcionários contratados mediante “Termo de Cooperação Técnica” (TCT) com as Prefeituras Municipais, para atender a demanda de leite e seus derivados no Estado. O controle de qualidade do leite é realizado pela fiscalização federal e pela própria indústria, através de análises microbiológicas para verificar se o leite não está contaminado. A análise físico-química verifica o teor de gordura, acidez, resistência do leite, aguagem (percentual de água), conservantes e antibióticos. Todas as análises são realizadas na matéria prima (leite in natura) e no produto pronto para o consumo direto. As análises são diárias e realizadas por profissionais devidamente habilitados nos laboratórios das próprias indústrias. Em todas as Usinas de Beneficiamento que produzem leite para consumo direto, existe um servidor oficial do Ministério da Agricultura, responsável pelo Serviço de Inspeção Federal local. Além disso, visando o cumprimento das exigências legais, são realizadas periódicamente coletas de amostras dos produtos, para análise em laboratórios oficiais (LANAGRO) ou laboratórios credenciados pelo MAPA.

Segundo declaração das Fiscais Federais Maria Aparecida de Oliveira e Inês B. Costa e Almeida, do Serviço de Inspeção de Produtos Agropecuários e responsáveis pela fiscalização federal do leite e seus derivados produzidos e introduzidos (importados) no Estado, são encaminhados para análise oficial uma média de dez amostras de leite por mês e até o momento, não foram obtidos resultados fora dos padrões exigidos pela legislação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

A fiscalização é exercida da mesma forma, tanto para os produtos locais como os derivados do leite oriundos dos países vizinhos. O produto importado tem que estar em conformidade com as exigências legais brasileiras, caso contrário é impedido de entrar no País. Quando esse produto chega ao Brasil é feita a reinspeção em um estabelecimento com Serviço de Inspeção Federal e coletadas amostras do produto e encaminhados ao laboratório oficial do MAPA com o objetivo de atestar a sua qualidade, através de análises físico-químicas e microbiológicas. Após o resultado das amostras, não havendo desvios nos padrões de qualidade pré-estabelecidos, o leite importado é liberado para comercialização. Somente em 2007, o Estado já importou do Paraguai mais de (3) milhões de litros de leite UHT (longa vida) integral e desnatado. Os laudos de análise laboratorial das partidas de leite importados estão em poder da SFA/MS e nenhum até o momento apresentou irregularidades que pudessem desabonar a qualidade do produto.

O modelo de fiscalização exercido pela SFA nas importações e nas indústrias do Estado e do Brasil, é o mesmo praticado na maior parte dos países do mundo. Para garantir a qualidade do leite, o MAPA/SFA atua nas unidades produtoras, nas plataformas de recepção e processamento do produto. De acordo com a legislação brasileira, a definição da periodicidade das visitas depende do grau de dificuldade das empresas em cumprir os requisitos de sanidade, além da complexidade dos processos de produção e do número de “não conformidades” encontradas nessas empresas.

Operação Ouro Branco

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) esclarece que, em relação à Operação Ouro Branco da Polícia Federal, deflagrada no último dia (22.10), nem todas as indústrias que compram leite das duas cooperativas autuadas, compram leite processado. Parte do produto vendido pelas duas cooperativas é leite cru refrigerado, o que diminui os riscos de estar adulterado ou impróprio para o consumo, visto que as irregularidades foram identificadas nas unidades beneficiadoras do produto, ou seja, em seu processo de industrialização.

A Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério informa que as indústrias que recebem o leite produzido pelas duas cooperativas autuadas são fiscalizadas, e seus produtos passam por análises laboratoriais para verificação da qualidade da matéria-prima que utilizam, como também do produto final distribuído aos consumidores. Nesse caso, o Mapa poderá realizar, inclusive, reinspeção do leite já distribuído aos supermercados brasileiros, e, caso sejam verificadas irregularidades, os produtos poderão ser recolhidos e destruídos.

Qualidade do leite

Encontrar indícios de fraudes em duas cooperativas de leite não significa que a qualidade de todo o leite produzido no Brasil esteja comprometida, tampouco coloca em xeque a qualidade do leite fornecido por cooperativas brasileiras, que respondem por 40% da captação de leite do país. A única substância que pode ser adicionada ao leite produzido pelo processo de UAT/UHT (Ultra Alta Temperatura) é o citrato de sódio, numa proporção de até 0,1 grama por 100 mililitros do produto, com a função de estabilizar a proteína do leite. Informações adicionais sobre o assunto, poderão ser obtidas acessando o site: www.agricultura.gov.br ou ainda através do Telefone (067) 3316-7100 ramal 7103 com o Fiscal Agropecuário, Adir Xavier Nogueira, Chefe do Serviço de Fiscalização Agropecuária - SIPAG/SFA/MS.