Pouco mais de quatro meses depois da iniciativa pioneira do des. Dorival Renato Pavan, de publicar os acórdãos eletronicamente (isto logo após a realização das sessões de julgamentos) a medida é hoje adotada por outros dez desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e, em breve, mais dois irão aderir ao procedimento. Este número representa quase metade do total de desembargadores que integram atualmente o Tribunal de Justiça.
Na prática, isso significa que as decisões desses magistrados são disponibilizadas virtualmente para consulta logo após a apreciação da pauta, caso haja unanimidade nos julgamentos, nos quais os demais desembargadores acompanhem o voto do relator.
Somente nestes dois primeiros meses do ano já foram publicados eletronicamente 205 acórdãos. Esse número não para de aumentar, pois, quem chega diariamente na sala da Coordenadoria de Acórdãos, pode visualizar uma pilha de processos recém-chegados das sessões de julgamento, os quais estão sendo preparados para publicação eletrônica.
Para uma melhor compreensão do que ocorre, no processo tradicional, antes de serem publicados, os resultados dos julgamentos são encaminhados para a Coordenadoria de Acórdãos, onde passam por revisão final do relatório e dos votos e, somente depois disso, vão para publicação. Todo esse processo pode levar alguns dias até a possibilidade da visualização do texto oficial da decisão. Com a agilidade imposta pela nova forma de trabalho, já se percebe contribuição quanto ao aumento da eficiência da prestação jurisdicional em tempo razoável.
Este pré-trabalho garantiu a agilidade da publicação on-line que está acontecendo hoje no Tribunal. Aliás, até o momento, não há conhecimento de ações semelhantes em outros tribunais do país.
